Revista Conjuntura Austral

5-25

Authors: Renato Saraiva, Ticiana Amaral

Este artigo analisa a conjuntura internacional da recente reaproximação entre as Coreias. Destaca-se o papel do contexto de competição estratégica do Leste Asiático, marcado pelo desenvolvimento das capacidades nucleares e missilísticas norte-coreanas e pelo novo governo sul-coreano de Moon Jae-in, assim como as conexões entre os teatros de conflito do Leste Asiático e o Oriente Médio, a partir dos interesses estratégicos dos Estados Unidos na competição hegemônica com a China.

47-66

Authors: João Miguel Villas-Bôas Barcellos

Estudar o que seja um Complexo Industrial-Militar” não é objeto tradicional das abordagens de Segurança ou Relações Internacionais, ainda mais quando se trata de um país emergente. No entanto, a Índia é um país ainda em desenvolvimento, porém com ambições estratégicas cada vez mais claras. Há uma percepção dos principais agentes do Estado e da sociedade de que a nação da Ásia Meridional precisa ocupar um lugar da maior relevância no sistema interestatal capitalista. Desse modo, o campo do desenvolvimento e produção de armamentos e dispositivos de defesa torna-se fundamental para o país conseguir executar sua “Grande Estratégia” com autonomia. Nosso objetivo neste artigo é analisar o complexo industrial-militar indiano lançando luz sobre seus desafios e ambições. Para tanto, dividiremos nosso trabalho em duas partes principais mais introdução e conclusão. Na primeira, analisaremos o entorno geopolítico indiano; na segunda investigaremos o complexo industrial-militar do país considerando os setores público e privado.

88-101

Authors: Josias Marcos de Resende Silva

O Sudão do Sul tornou-se um Estado independente em 2011, após uma longa guerra civil contra o Sudão. No mesmo ano, a Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) foi estabelecida para consolidar a paz, a segurança e o desenvolvimento. Em 2013, uma sangrenta guerra civil, que estourou e permanece até os dias atuais, mudou o país e a natureza da missão da Organização das Nações Unidas (ONU), a qual tornou-se mais robusta e passou a abrigar cerca de 200.000 pessoas em locais de proteção de civis (PoC sites). Neste violento e complexo cenário, a Polícia das Nações Unidas (UNPOL), que é um importante componente dentro da UNMISS, enfrenta um desafio substancial na proteção dos civis em todo o país. Desta forma, este artigo examina a performance da UNPOL como o mecanismo de imposição da lei dentro dos PoC sites e também como seu emprego tem contribuído para a proteção de civis no Sudão do Sul. Assim, após uma pesquisa bibliográfica, uma entrevista com um policial brasileiro veterano da UNPOL, e a análise da taxa de crimes dentro dos PoC sites, foi possível verificar que a UNPOL exerce um papel fundamental dentro da UNMISS, assegurando um ambiente seguro para os deslocados internos que se encontram sob a proteção direta da ONU.

5-12

Authors: Bruna Coelho Jaeger

O objetivo deste texto é o de apresentar o contexto atual de crise da UNASUL, analisando os condicionantes e interesses que envolvem o processo. Além disso, busca-se aqui fazer uma análise da evolução histórica da cooperação regional que levou à criação do órgão, justificando a importância de sua manutenção através da exemplificação das principais realizações no âmbito da UNASUL

23-41

Authors: Álvaro Vicente Costa Silva

No campo da Análise da Política Externa (APE), um dos principais objetivos de pesquisadores é conseguir tipificar e explicar quando e como podem ocorrer inflexões em política externa. Um dos principais trabalhos dentro do campo voltados a esse objetivo é o de Charles Hermann, Changing Course: when governments choose to redirect foreign policy, de 1990. Este artigo propõe um teste do potencial analítico da teoria de Hermann para a análise de mudanças em política exterior. Para isso, testaremos a teoria com uma análise das diferenças entre as políticas externas de Dilma Rousseff (2011-2016) e Michel Temer (2016-2018), bem como dos principais fatores determinantes para as alterações de curso adotadas pelo governo Temer. Para alcançarmos nosso objetivo, utilizaremos discursos, notas diplomáticas, artigos em jornais, e fontes bibliográficas para basear nossa análise. Nosso trabalho indica que a teoria de Hermann é capaz de explicar a existência de mudanças no comportamento externo dos dois governos, bem como as principais causas dessas inflexões.

62-80

Authors: Vasco Alberto Chemane

A cooperação Moçambique-China, à semelhança do que tem estado a acontecer por toda a África, tem registado avanços significativos, induzindo ao envolvimento quer de entidades Estatais, quer de capitais privados, com Moçambique assumindo o papel de fornecedor de “raw materials” com destaque para a madeira e outros recursos naturais, recebendo em contra partida, fluxo de capitais na forma de IDE ou CID, usados como instrumentos de acesso das empresas chinesas ao mercado moçambicano, na prossecução dos objectivos da China, de acesso a mercados mundiais e de um papel de maior relevância na cena política internacional, relação que à luz das estratégias e táticas usadas, tem sido desviada da cooperação sul-sul, assumindo as características típicas da cooperação norte-sul, conforme as peculiaridades e resultados descritos no presente texto.

96-112

Authors: Tomás Loïck Tadeu Tavares Ferreira Neves, Paulo Afonso Velasco Júnior

Este artigo é um desdobramento de uma pesquisa mais ampla conduzida no âmbito de uma dissertação de mestrado e se propõe enquanto um exercício de análise das principais estratégias apresentadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em seus Relatórios de Desenvolvimento Humano (RDHs), para a operacionalização da visão de desenvolvimento estruturada pela própria instituição. Tendo em vista a relevância das discussões sobre o desenvolvimento na agenda multilateral contemporânea, o artigo foi pensado no intuito de traçar um panorama do tratamento do tema no órgão de referência do sistema ONU e, a partir da análise sistemática de uma série histórica de RDHs, suscitar uma avaliação de possíveis pontos de atrito entre os princípios teóricos e conceituais que norteiam o discurso do Programa e os meios propostos nos Relatórios para a promoção de um desenvolvimento em bases humanas e sustentáveis. Os resultados apontam para a existência de alguns pontos limitadores à persecução do modelo de desenvolvimento proposto, abrangendo aspectos de diversas ordens, como o comprometimento da noção de country-ownership e a falta de clareza na definição do perfil de atuação estatal a ser preconizado, e tendo como pano de fundo a discussão levantada pelo pós-desenvolvimentismo.

5-12

Authors: José Oviedo Pérez

The following article employs an interdisciplinary approach to understanding some of the current paradoxes around internal violence in Latin America. By analyzing race, citizenship, and other historical legacies in the region we discuss the development of “citizenship” and “crime” as categories for social exclusion and inclusion. Specifically, different security doctrines are analyzed to better understand how these processes have evolved since the end of the Cold War. In the closing section, some possible solutions are presented.

29-45

Authors: Luiza Pecis Valenti, Camilo Pereira Carneiro, Eduardo Ernesto Filippi

This paper analyzes the impact of neoliberalism in Latin America in the late twentieth century taking account that there existed a strategy of hegemonic consolidation of the United States. Based on an exploratory and qualitative research, a contextualization about the international scenario during the period and the historical trajectory of neoliberalism in countries like Brazil, Argentina and Chile will be studied using concepts from the area of International Relations.

62-82

Authors: Pedro Diniz Rocha

The idea of conflict prevention was firstly introduced in the 1960s by the then UN Secretary General Dag Hammarksjöld. However, just in the post-Cold War era with the emergence of the new wars that the concept is elaborated and operationalized assertively. In the context of failed humanitarian interventions, such as in Somalia (1993) and Rwanda (1994), it was assumed that the financial and human costs of intervention in violent conflicts were higher than the political and economic costs of preventive action. It was necessary them to prevent conflicts before their escalation, providing mechanisms for conflict resolution at early stages. Having said that, the main goal of this article is to explore and analyze the conflict prevention mechanisms operationalized by Unasur and its South American Defense Council (SDC) since 2008 until 2017, in order to apprehend its contribution to bolster conflict prevention in South America. To do so it will be discussed the concept of conflict prevention and made a documental analysis of Unasur decisions, declarations, resolutions, provisions and releases from 2008 to 2017.

5-21

Authors: Charles Pennaforte, Genaro da Silva Ribeiro, Nairana Karkow Bones

This article aims to analyze the economic and liberalization deal between the Mercado Comum do Sul (Mercosul) and the European Union (EU) that has been discussed and negotiated for over a decade without ever reaching a common ground in the proposes and interests of the parts in question. Thus, the signature has been postponed until nowadays. During this text we approach the possible gains and vantages of the deal for the South American economic bloc through the analyzes of the proposes, official declarations and other important sources of information to observe the positive and/or negative impacts as the possible perspectives for the bloc, with emphasis in the Brazilian economy, in case of a resolution.

31-47

Authors: José Manuel Ugarte

Argentina is a case of analysis of great interest, in defense policy. It has standards and general organization corresponding to this area, modern and adequate. It has made significant progress in civil-military relations. However, its military instrument is characterized by the obsolescence of its material means, which in some cases reaches a virtual impossibility to operate, with serious maintenance flaws; and for a very low enlistment condition. In terms of personnel, and despite providing good training and improvement to its staff, it presents difficulties, possessing a number of incomplete military units, and disproportions in the number of personnel corresponding to various military ranks, among other aspects. The work analyzes the causes of such circumstances, and makes a brief comparison with other regional cases, such as Chile and Brazil.

67-82

Authors: Jacqueline A. H Haffner, Adriano Pires de Almeida

The main objective of this article is to present an overview of integration attempts among South American countries since the contributions of the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) on development until the creation of the Union of South American Nations (UNASUR). Furthermore, some questions focused on energy issues in the region are explored. This paper considers that the proposals for greater approximation, initially developed by the Latin American Free Trade Association (LAFTA) and the Latin American Integration Association (LAIA), were the basic elements in the process that led to the creation of the Southern Common Market (MERCOSUR), and which subsequently allowed for the creation of the Initiative for the Integration of the Regional Infrastructure of South America (IIRSA) by the Community of South American Nations (CASA) and UNASUR. Throughout this paper, an examination of each period analyzed and also a review of recent and specific academic literature on the subject matter, studied here, will be presented. As a final result, this academic investigation identified that the regional dimension, since the emergence of ECLAC, has occupied a space of great relevance in the reegion’s political agenda.

5-13

Authors: Thauan Santos

This paper aims to make a critical review of the concept of economic growth. Hence, a brief presentation of alternative indicators is made. Therefore, some indicators are presented, as well as their limitations, and then the main threats to be faced are highlighted. Recent discussions under the Paris Agreement and Agenda 2030 are considered, which basically aims to cover more variables and issue areas when it comes to sustainable development. Finally, we present some final considerations about the theme, stressing the need to change not only the economic analytical tools of growth and development, but understanding that the concept of sustainable development requires changes in habits, institutions and metrics.

28-42

Authors: Leonardo Carvalho Leite Azeredo Bandarra

Este artigo examina a política nuclear das administrações de Richard Nixon e Gerald Ford, por meio da análise de fontes primárias e secundárias sobre principais fatores internacionais e domésticos que as influenciaram. Argumenta-se que as diretrizes de longo prazo da política nuclear americana foram desenvolvidas nesse período, entre 1969 e 1977. Essas diretrizes podem ser divididas em três pontos principais. O primeiro é a plurilateralização do regime de não-proliferação nuclear e restrição do fornecimento de tecnologia de dual. Isso significou encontrar alternativas para instituições multilaterais existentes, por meio de negociações bilaterais de desarmamento com a URSS e por meio da criação de arranjos plurilaterais, como o GSN. O segundo ponto foi o compartilhamento da gestão da ordem internacional com poderes regionais, de modo a criar equilíbrio de poder favorável aos EUA. A última diretriz foi o aumento da competitividade das empresas americanas via privatização do setor nuclear. Este último ponto foi viabilizado na administração da Ford, dado o fracasso da iniciativa inicial de Nixon, e levou à consolidação de estrutura burocrática capaz de evitar mudanças drásticas na política de seguridade nuclear.

57-71

Authors: Klei Medeiros, Ícaro Faustino Lopes, Tales de Paula Roberto de Campos

Este artigo objetiva revisitar o processo de regionalização proposto pelos EUA para a América Latina e a forma pela qual o governo brasileiro, sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), levou a cabo as negociações de modo a prevenir sua concretização e consolidar um polo de poder econômico independente na região: o MERCOSUL. O artigo apresenta distintas perspectivas teóricas para interpretar esse fenômeno: a regionalização econômica de Balassa (2013); a teoria dos jogos (AXELROD & KEOHANE, 1985; PUTNAM, 2010) e as abordagens sobre Governança Econômica Global (WOODS, 2006). Ao fim, concluímos sobre quais aspectos teórico-conceituais predominaram na posição do governo FHC de não aceitar o Acordo de Livre Comercio das Américas. Um dos aspectos fundamentais fora o modo de negociação levado à cabo por FHC junto aos EUA: o que aqui denominamos “jogo de três níveis”. Ademais, o presidente visava consolidar o país como um dos polos econômicos de poder em meio à integração macroeconômica e financeira com o Cone Sul.

88-106

Authors: Flávia Nico Vasconcelos, Daniel Duarte Flora Carvalho, Teresa da Silva Rosa

Mais do que porta de entra e saída de mercadorias (gateways), os portos são atores que geram fluxos – mercadorias, renda, trabalho – e cujas atividades impactam o meio ambiente de diversas formas. Por sua posição peculiar que atravessa as escalas local, nacional e global, os portos tanto agem quanto sofrem influência dessas diferentes escalas. Busca-se analisar se existiria um conjunto de regras e princípios capazes de contribuírem para um regime internacional voltado pra lidar com o setor portuário em um mundo globalizado e buscando a sustentabilidade das atividades desse setor. O estudo é analítico, com abordagem descritiva e qualitativa, com uso de referências bibliográficas e documentais. O trabalho demonstra que já há um regime estabelecido internacionalmente que vincula o comportamento dos portos à questão ambiental e promove a consciência ambiental portuária.