Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais

11-17

Authors: edro Henrique Campello Torres, Pedro Roberto Jacobi

O conceito de governança tem ganhado terreno em diversas áreas do conhecimento, abordando temas, recortes e especificidades distintas (YOUNG, 2013; GONÇALVES et al., 2021). O objetivo do presente dossiê Governanças na Macrometrópole Paulista é reunir pesquisas que estejam empregando algum dos inúmeros conceitos de governança em seus trabalhos, tendo como transversalidade comum o território da Macrometrópole Paulista. O risco da banalização do uso de um conceito é sua perda explicativa e distanciamento de suas fundações de origem. Nesse sentido, é imperativo o debate acerca dos usos, no campo das ciências sociais — e das ciência sociais aplicadas — sobre Governança, conceito presente em teses, projetos de pesquisas, relatórios de governos, agências, bancos, organizações do terceiro setor e movimentos sociais. A opção pelo território da Macrometrópole Paulista se dá em um momento de indefinição da região a partir da extinção da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – EMPLASA, pelo Governo do Estado, até então seu principal agente condutor do planejamento e gestão (TORRES, 2021). Os temas e objetos abordados no presente dossiê são diversos e contribuem para o diálogo das ciências sociais e áreas correlatas, como o planejamento urbano e regional, a ciência ambiental, a geografia, entre outras. Os estudos sobre a Macrometrópole Paulista (MILZ; JACOBI, 2021) expõem a face diversa e heterogênea deste território — como na foto que abre este dossiê — e os contextos que remetem ao que Torres, Dos Santos e Jacobi (2021) consideram como a fábula, a perversidade e a possibilidade presentes nessa região, no seu planejamento e na sua governança.

43-69

Authors: Amauri Pollachi

As incertezas associadas à mudança climática, de certa forma, induzem que a governança das águas estruturada conforme a Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) associe-se à Gestão Adaptativa (GA), promovendo maior participação social, flexibilidade e adaptabilidade. Entidades regionais de gestão das águas, os Comitês de Bacia têm papel fundamental nesse processo, pois reúnem parcela representativa dos atores governamentais, de usuários e da sociedade civil, interessados por ou relacionados com governança das águas. A escassez hídrica de 2013-2015 afetou severamente o território da Macrometrópole Paulista, no qual se situa a Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, colocando à prova a governança implantada no estado de São Paulo. O objetivo deste artigo é apresentar, em face desse evento crítico, a atuação do Comitê da Bacia do Alto Tietê quanto à participação, à integração e ao conhecimento, bem como apontar possíveis aspectos de evolução para uma gestão integrada e adaptativa de recursos hídricos.

95-120

Authors: Flávia Mendes de Almeida Collaço, Lira Luz Benites Lázaro

Para viabilizar a transição do sistema de energia onde predomina o uso e consumo de energias fósseis para um sistema de baixo carbono, é importante destacar o papel da governança multinível. Nesse interim, a descentralização do planejamento energético (PE) é indispensável para a formulação de políticas públicas coerentes e integradas, necessárias ao enfrentamento de mudanças climáticas. O presente trabalho analisa a governança multinível do arcabouço de políticas energéticas no Brasil, apontando suas limitações e possibilidades para alavancar a atuação no nível subnacional em PE, focando a região da Macrometrópole Paulista. Embora tenham sido identificados vários elementos capazes de alavancar o desenvolvimento do PE nos vários níveis da federação, nota-se uma falta de integração na governança entre as leis e políticas de mudança climática e energia.

141-176

Authors: Erica Stella, Isabela Ribeiro , Kelly Fratta, Lilian Ferreira, Luciana Ziglio, Sylmara Gonçalves-Dias

Os estudos sobre a governança da coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos nas cidades brasileiras e, especialmente, na Macrometrópole Paulista registram lacunas, reforçando a necessidade de estudos neste campo. Sendo assim, este artigo tem por objetivo caracterizar os atores e relações presentes na governança da coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos no município de São Paulo. Foram utilizadas revisão de literatura de fontes secundárias, pesquisa documental e tecnologias de software para a construção do mapa de atores como estratégia metodológica. Entre os resultados, foram identificados grupos de atores e seus vínculos na governança da coleta seletiva do município de São Paulo, expostos no mapa “Atores e relações de governança na coleta seletiva no município de São Paulo”. Nesse contexto, este estudo revelou que o elemento relacional do padrão de governança da coleta seletiva pode ser caracterizado como uma ampla rede de atores diversos, vagamente centrada no tecido relacional do Estado.

207-234

Authors: Rosa Scaquetti, Pedro Ribeiro Moreira, Lidiane Maciel

Esse artigo pretende contribuir para o debate acerca da capacidade que as Regiões Metropolitanas brasileiras teriam de praticar governança, ou seja, coordenar e integrar efetivamente o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum. O estudo focado na governança metropolitana se origina da constatação do descompasso entre as iniciativas de governança e as ações efetivamente implementadas no contexto do estado de São Paulo no período da criação do Estatuto da Metrópole, ocorrido em 2015. Um espaço de observação possível dessas questões é a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), situada na Macrometrópole Paulista, tendo em vista a sua diversidade, bem como a larga distância entre a data de sua proposição e a da sua institucionalização, significando um contexto complexo de variáveis para estudo. Investiga-se como se deram os processos de criação e institucionalização dessa Região Metropolitana, desde as negociações de institucionalização até a tentativa de consolidação da governança metropolitana, buscando desenvolver a hipótese de haver uma centralidade no que se chama de fato regional, em detrimento do fato metropolitano. A partir de uma pesquisa quanti-qualitativa descritiva, e utilizando-se de dados publicados por instituições de pesquisa, mídias sociais e entrevistas, levantam-se os sentidos da criação da RMVPLN e coloca-se em perspectiva o processo de governança no contexto do planejamento em escala regional.

263-292

Authors: Suelem Halim Nardo de Carvalho, Karla Maria da Silva

A presente pesquisa buscou mostrar que existiu uma tradição intelectual, a Escola de Salamanca, que, inserida num contexto histórico de consolidação dos Estados Nacionais Modernos e de grande desenvolvimento comercial mundial, produziu um número significativo de obras voltadas para explicação das atividades comerciais e financeiras. Contemporâneos às políticas econômicas mercantilistas, os autores salmantinos, dentre outras contribuições, se destacaram pelo desenvolvimento da teoria quantitativa da moeda que, na prática, significou uma compreensão monetária antagônica ao bulionismo.

327-345

Authors: Anderson Vinicius Piva

Neste artigo exploramos a hipótese de que a teoria da revolução de Karl Marx não está fundamentada unicamente na luta de classes. Nos seus escritos econômicos da maturidade, e mais particularmente nos Grundrisse, é possível identificar um prognóstico do processo de desintegração do capital e da formação do valor que acabaria por tornar anacrônicas e obsoletas as relações sociais vigentes no mundo contemporâneo. Tal processo não estaria, necessariamente, vinculado à ação política das classes sociais, mas seria intrínseco à lógica de desenvolvimento das forças produtivas sob o capital. Assim, no limite, poder-se-ia falar em duas teorias da revolução que se complementam em Marx. Assim, procuramos, aqui, confrontar a teoria da revolução presente em O Capital com aquela sugerida pelos Grundrisse, no seu famoso “fragmento sobre as máquinas”.

31-67

Authors: Victória Figueiredo Machado

A partir de uma análise político-midiática do recrudescimento do movimento migratório venezuelano em direção ao Brasil principalmente no ano de 2017,o artigo busca investigar a natureza bilateral, concomitante da governança humanitária brasileira relacionada ao cuidado e controle, benevolência e ameaça. Essa dinâmica é reforçada em 2018 com a criação da Operação Acolhida, que será exposta no artigo através da observação de imagens e vídeos oficiais e de um breve e incipiente estudo de campo. Pretende-se questionar como o imaginário de emergência que a mídia e os políticos estavam mobilizando, acaba (re)produzindo através de práticas discursivas, visuais, estéticas da Operação uma visão de alteridade, sobre quem são os brasileiros e quem são os venezuelanos. O artigo utiliza a abordagem pós-estruturalista, focando na construção discursiva de subjetividades e da identidade coletiva da “nação brasileira”, bem como nas consequências políticas de determinados discursos e práticas no tocante à identidade, segurança e mobilidade, tomando como aporte metodológico a análise de discurso. Nesse sentido, investigar estratégias de representação performatizadas pelo Exército brasileiro que transformam o espetáculo ameaçador da “enxurrada, invasão de refugiados “ em um palco compassivo de cuidado, benevolência torna-se central para esse artigo, em como expor a vulnerabilidade migratória vivenciada nesse processo.

99-122

Authors: Leticia Calderón Chelius

El objetivo de este artículo es ofrecer una visión panorámica de la política migratoria de los primeros años de gobierno del presidente López Obrador en México. Mostrar que más allá de la retórica humanitaria con que arrancó su gobierno respecto a los inmigrantes, la visión gubernamental del ejecutivo no tiene en su mapa político a este sector, lo que explica las decisiones pragmáticas que dicho gobierno ha tomado en su difícil relación en el tema con Estados Unidos. Los múltiples hechos políticos que se han sucedido uno tras otro de manera vertiginosa en un corto tiempo en el poder, dada la decisión de cambiar de manera radical el tipo de gobierno que México ha tenido por años, explican a su vez, decisiones que van más allá del propio flujo migratorio.

153-182

Authors: Jeremías Pérez Rabasa

El presente texto es un análisis de la migración senegalesa en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires. El interés de este estudio es la criminalización a la que fueron sometidos con la asunción del gobierno liberal-conservador de la Alianza Cambiemos. Se señala que la criminalización de este colectivo es la intersección de diferentes discriminaciones a la que son sometidos por el Estado, siendo, los factores más importantes, los cambios normativos en materia migratoria, la persecución callejera por parte de las fuerzas de seguridad, la violencia de estos en el abordaje y la normativa judicial aplicada, que promueven las multinacionales. Las reflexiones que se presentan son el resultado parcial de una investigación que realiza este autor en el marco de una beca doctoral.

209-237

Authors: María Graciela de Ortúzar

A partir del aumento de la migración en Argentina se hace necesario criticar el uso de “migrantes vulnerables” como categoría estática. Nuestro objetivo, en el estudio de la intersección de políticas internacionales y nacionales, es mostrar -a través de un concepto relacional de vulnerabilidad- cómo (I) el uso instrumental de éste concepto responde (II) a un modelo de seguridad y control en migraciones (Decreto de Necesidad y Urgencia –en adelante DNU- 70/2017, ARGENTINA, 2017), contrario a la Ley de Migraciones 25.871/2003 (ARGENTINA, 2010b) y a nuestra Constitución Nacional (CN). Éste nuevo modelo se sustenta en creencias xenófobas que habilitan (III) políticas sanitarias privatistas (Decreto de Necesidad y Urgencia –DNU- 908/2016; ARGENTINA, 2016) en el marco encubierto de la restricción del acceso a la salud al migrante (“cobertura universal de la salud”). La metodología elegida consiste en el análisis ético y político de las citadas normativas que llevaron al giro neoconservador en políticas migratorias; con la consecuente profundización de la “vulnerabilidad social” de migrantes, y a la privatización de la salud en Argentina.

265-291

Authors: Amarela Varela Huerta, Ana Laura López

Este artículo gira en torno a tres preguntas eje o disparadoras. Construimos esta etnografía en clave de autorepresentacional radical para explorar ¿cómo se autorre-presenta una mujer migrante, madre, atravesada por el gobierno global de fronteras? ¿Qué discursos, prácticas y dispositivos de gubernamentalidad migratoria, pero también de género y raciales, operan para heterorrepresentar las maternidades en familias trans-nacionales? Y, finalmente, ¿en qué sentido estas dos lógicas de representación perfor-man nuevas formas de ejercer el trabajo de la maternidad y la crianza? En este artículo presentamos una reflexión feminista sobre las mujeres migrantes que buscan “una vida que se pueda vivir” en el sistema migratorio México-Estados Unidos.

315-341

Authors: Kelly Pellizari, Henrique Roriz Aarestrup Alves

O objetivo deste estudo consiste em avaliar os impactos da pandemia de Covid-19 sobre a população imigrante e refugiada em Mato Grosso. A situação de vulnerabilidade social tem se agravado com o aumento das desigualdades socais em meio a pandemia. Mato Grosso, onde a falácia de “estado agrícola rico” não se configura como uma realidade para todos, teve um aumento considerável de imigrantes na última década que, ao tentarem se inserir socialmente, deparam-se com os mais variados desafios. Os caminhos metodológicos se inscrevem na perspectiva qualitativa; utilizando o método bola de neve, coletou-se os dados de 30 imigrantes e refugiados que foram submetidos a uma análise de conteúdo com viés interpretativista – não limitando-se apenas aos enunciados. Os principais resultados apontam que a pandemia intensificou a situação de vulnerabilidade social de imigrantes e refugiados em Mato Grosso, e que a vulnerabilidade social apresenta diferentes interfaces, tais como: econômica, sanitária, jurídica, psicológica, entre outras não exploradas no estudo.