Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais

11-17

Authors: edro Henrique Campello Torres, Pedro Roberto Jacobi

O conceito de governança tem ganhado terreno em diversas áreas do conhecimento, abordando temas, recortes e especificidades distintas (YOUNG, 2013; GONÇALVES et al., 2021). O objetivo do presente dossiê Governanças na Macrometrópole Paulista é reunir pesquisas que estejam empregando algum dos inúmeros conceitos de governança em seus trabalhos, tendo como transversalidade comum o território da Macrometrópole Paulista. O risco da banalização do uso de um conceito é sua perda explicativa e distanciamento de suas fundações de origem. Nesse sentido, é imperativo o debate acerca dos usos, no campo das ciências sociais — e das ciência sociais aplicadas — sobre Governança, conceito presente em teses, projetos de pesquisas, relatórios de governos, agências, bancos, organizações do terceiro setor e movimentos sociais. A opção pelo território da Macrometrópole Paulista se dá em um momento de indefinição da região a partir da extinção da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – EMPLASA, pelo Governo do Estado, até então seu principal agente condutor do planejamento e gestão (TORRES, 2021). Os temas e objetos abordados no presente dossiê são diversos e contribuem para o diálogo das ciências sociais e áreas correlatas, como o planejamento urbano e regional, a ciência ambiental, a geografia, entre outras. Os estudos sobre a Macrometrópole Paulista (MILZ; JACOBI, 2021) expõem a face diversa e heterogênea deste território — como na foto que abre este dossiê — e os contextos que remetem ao que Torres, Dos Santos e Jacobi (2021) consideram como a fábula, a perversidade e a possibilidade presentes nessa região, no seu planejamento e na sua governança.

43-69

Authors: Amauri Pollachi

As incertezas associadas à mudança climática, de certa forma, induzem que a governança das águas estruturada conforme a Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) associe-se à Gestão Adaptativa (GA), promovendo maior participação social, flexibilidade e adaptabilidade. Entidades regionais de gestão das águas, os Comitês de Bacia têm papel fundamental nesse processo, pois reúnem parcela representativa dos atores governamentais, de usuários e da sociedade civil, interessados por ou relacionados com governança das águas. A escassez hídrica de 2013-2015 afetou severamente o território da Macrometrópole Paulista, no qual se situa a Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, colocando à prova a governança implantada no estado de São Paulo. O objetivo deste artigo é apresentar, em face desse evento crítico, a atuação do Comitê da Bacia do Alto Tietê quanto à participação, à integração e ao conhecimento, bem como apontar possíveis aspectos de evolução para uma gestão integrada e adaptativa de recursos hídricos.

95-120

Authors: Flávia Mendes de Almeida Collaço, Lira Luz Benites Lázaro

Para viabilizar a transição do sistema de energia onde predomina o uso e consumo de energias fósseis para um sistema de baixo carbono, é importante destacar o papel da governança multinível. Nesse interim, a descentralização do planejamento energético (PE) é indispensável para a formulação de políticas públicas coerentes e integradas, necessárias ao enfrentamento de mudanças climáticas. O presente trabalho analisa a governança multinível do arcabouço de políticas energéticas no Brasil, apontando suas limitações e possibilidades para alavancar a atuação no nível subnacional em PE, focando a região da Macrometrópole Paulista. Embora tenham sido identificados vários elementos capazes de alavancar o desenvolvimento do PE nos vários níveis da federação, nota-se uma falta de integração na governança entre as leis e políticas de mudança climática e energia.

141-176

Authors: Erica Stella, Isabela Ribeiro , Kelly Fratta, Lilian Ferreira, Luciana Ziglio, Sylmara Gonçalves-Dias

Os estudos sobre a governança da coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos nas cidades brasileiras e, especialmente, na Macrometrópole Paulista registram lacunas, reforçando a necessidade de estudos neste campo. Sendo assim, este artigo tem por objetivo caracterizar os atores e relações presentes na governança da coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos no município de São Paulo. Foram utilizadas revisão de literatura de fontes secundárias, pesquisa documental e tecnologias de software para a construção do mapa de atores como estratégia metodológica. Entre os resultados, foram identificados grupos de atores e seus vínculos na governança da coleta seletiva do município de São Paulo, expostos no mapa “Atores e relações de governança na coleta seletiva no município de São Paulo”. Nesse contexto, este estudo revelou que o elemento relacional do padrão de governança da coleta seletiva pode ser caracterizado como uma ampla rede de atores diversos, vagamente centrada no tecido relacional do Estado.

207-234

Authors: Rosa Scaquetti, Pedro Ribeiro Moreira, Lidiane Maciel

Esse artigo pretende contribuir para o debate acerca da capacidade que as Regiões Metropolitanas brasileiras teriam de praticar governança, ou seja, coordenar e integrar efetivamente o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum. O estudo focado na governança metropolitana se origina da constatação do descompasso entre as iniciativas de governança e as ações efetivamente implementadas no contexto do estado de São Paulo no período da criação do Estatuto da Metrópole, ocorrido em 2015. Um espaço de observação possível dessas questões é a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), situada na Macrometrópole Paulista, tendo em vista a sua diversidade, bem como a larga distância entre a data de sua proposição e a da sua institucionalização, significando um contexto complexo de variáveis para estudo. Investiga-se como se deram os processos de criação e institucionalização dessa Região Metropolitana, desde as negociações de institucionalização até a tentativa de consolidação da governança metropolitana, buscando desenvolver a hipótese de haver uma centralidade no que se chama de fato regional, em detrimento do fato metropolitano. A partir de uma pesquisa quanti-qualitativa descritiva, e utilizando-se de dados publicados por instituições de pesquisa, mídias sociais e entrevistas, levantam-se os sentidos da criação da RMVPLN e coloca-se em perspectiva o processo de governança no contexto do planejamento em escala regional.

263-292

Authors: Suelem Halim Nardo de Carvalho, Karla Maria da Silva

A presente pesquisa buscou mostrar que existiu uma tradição intelectual, a Escola de Salamanca, que, inserida num contexto histórico de consolidação dos Estados Nacionais Modernos e de grande desenvolvimento comercial mundial, produziu um número significativo de obras voltadas para explicação das atividades comerciais e financeiras. Contemporâneos às políticas econômicas mercantilistas, os autores salmantinos, dentre outras contribuições, se destacaram pelo desenvolvimento da teoria quantitativa da moeda que, na prática, significou uma compreensão monetária antagônica ao bulionismo.

327-345

Authors: Anderson Vinicius Piva

Neste artigo exploramos a hipótese de que a teoria da revolução de Karl Marx não está fundamentada unicamente na luta de classes. Nos seus escritos econômicos da maturidade, e mais particularmente nos Grundrisse, é possível identificar um prognóstico do processo de desintegração do capital e da formação do valor que acabaria por tornar anacrônicas e obsoletas as relações sociais vigentes no mundo contemporâneo. Tal processo não estaria, necessariamente, vinculado à ação política das classes sociais, mas seria intrínseco à lógica de desenvolvimento das forças produtivas sob o capital. Assim, no limite, poder-se-ia falar em duas teorias da revolução que se complementam em Marx. Assim, procuramos, aqui, confrontar a teoria da revolução presente em O Capital com aquela sugerida pelos Grundrisse, no seu famoso “fragmento sobre as máquinas”.