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Serviços de saúde à população carcerária do Brasil: uma revisão bibliográfica
Authors: Wyara Ferreira Melo, Hamanda Gelça Araújo Costa Saldanha, Wellington Ferreira de Melo, Juciê de Sousa Almeida

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Ao longo dos anos, o sistema carcerário brasileiro sofreu fortes modificações e vem fazendo a consolidação
de dados que ilustram uma nova lógica dentro do contexto da realidade carcerária do país. As estatísticas demonstram um crescimento de mulheres envolvidas com o crime e, por consequência, com o cárcere. Desde o ano de 1984 está previsto em lei o atendimento em saúde a pessoas reclusas em unidades prisionais, embora apenas em 2003 uma portaria interministerial tenha consagrado à necessidade de organização de ações e serviços de saúde no sistemapenitenciário com base nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Com isso o estudo em questão busca realizar uma pesquisa bibliográfica acerca dos serviços de saúde à população carcerária desenvolvidos no Brasil. A revisão de literatura aborda tópicos como o sistema prisional brasileiro, plano nacional de saúde no sistema penitenciário e os serviços de saúde à população carcerária. Conclui-se que somando todos os problemas no sistema penitenciário e as más condições de atendimento a saúde, é necessário que se pense no indivíduo possivelmente saudável não saiam de lá sem ser acometida por uma doença ou apresentando alguma resistência física, e com a saúde no geral fragilizada. Pois, independentemente da natureza da sua penalidade, mantêm acima de tudo o direito da assistência à saúde, uma vez que, mesmo privados da sua liberdade, e são portadores de deveres e direitos humanos, inerentes à sua cidadania, em que lhes sejam oferecidas condições saudáveis, como a ética, o valor da vida, o corpo,
autoimagem e autoestima, para que assim reflitam sobre a pena recebida e que sejam tratados e acolhidos com
humanidade, sendo vistos não apenas como alguém que cometeu algum delito, mas sim holisticamente, como seres
humanos.