Educação

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Authors: Georgia Sobreira dos Santos Cêa, Camila Ferreira da Silva, Simone Natividade

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Authors: Claudionei Vicente Cassol, Sidinei Pithan da Silva

Resenha crítica acerca do recente livro de Zygumnt Bauman e Riccardo Mazzeo, publicado pela Editora Zahar em 2020. Obra com 12 capítulos e 151 páginas dialoga sobre temáticas relacionadas à superficialização do conhecimento, da ciência e ascensão dos pensamentos centralistas, domáticos, embalados pela onda da rede mundial e globalização dos processos capitalistas do consumismo e da individualização. Tendências de desautorização das narrativas e desqualificação das metáforas, impedem o diálogo como possibilidade educadora na resistência às fragmentações da vida e à promoção da solidariedade.

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Authors: Jéssica Mami Makino

Este ensaio foi elaborado com o intuito de contribuir à discussão a respeito da importância da interpretação audiodescritiva para a fruição de obra visual, seja ela um vídeo, um espetáculo de dança ou teatro. O trabalho é destinado a docentes que lidam com essas linguagens e dialogam com estudantes cegos ou com baixa visão, mas pode vir a ajudar na reflexão sobre a audiodescrição em outras áreas de atuação profissional. Para que haja efetividade no uso dessa ferramenta de mediação, como deve se dar a realização da audiodescrição, com a expressão de emoções do/a audiodescritor/a? Com uma leitura não pessoal da imagem? Para responder a essas perguntas, são realizadas reflexões a partir de uma experiência com a audiodescrição vivida pelo autor, dialogando com referenciais teóricos (BRAUN, 2008, COSTA, 2012, FRANCO, 2010, POZZOBON, 2010) e normas de realização da audiodescrição (Audio Description Coalition, American Council Of The Blind’s Audio Description Project, ABNT). Conclui-se que a audiodescrição, como modo de tradução, é realizada por sujeitos intérpretes imbuídos de experiências e características que podem ser os diferenciais de valorização de seu trabalho.

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Authors: Isadora Alves Roncarelli, Nilda Stecanela, Fabiana Pauletti

O presente texto versa a respeito da docência e seus processos de transitividade. O objetivo é tecer uma reflexão sobre a importância da transitividade na docência, tendo em vista as contribuições de Paulo Freire no que tange ao pensar certo e à reflexão sobre a ação. Além disso, outros autores são evocados para a escrita, tais como Pimenta (2002, 2010), Freitas (2018), Charlot (2000), Cunha (1999). O argumento principal desenvolvido no texto é que ao pensar certo o docente pensa sobre, ao pensar sobre reflete sobre sua prática, e a reflexão sobre a prática o coloca em processo de ação-reflexão-ação, isso caracteriza a docência em movimento. A pesquisa é o elemento central para a transitividade na docência, a postura investigativa do professor, que reflete sistematicamente sobre sua prática, o coloca em constante movimento. Esse movimento é provocado pelos professores, por meio de saberes docentes como a reflexão, a pesquisa, a tomada de decisão e o pensar certo.

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Authors: Antonio Ivanilo Bezerra de Oliveira, Fátima Maria Leitão Araújo, Luiz Botelho Albuquerque

Este artigo tem como objetivo analisar as práticas de professores de História, que atuam nos anos finais do ensino fundamental, com a utilização do cinema na sala de aula. Para tanto, realizamos uma pesquisa de abordagem qualitativa, utilizando como técnica de construção de dados a entrevista semiestruturada com seis professores do quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, Ceará, que fazem uso de filmes em suas práticas de ensino. No que concerne ao aporte teórico, nos apoiamos nos estudos de Napolitano (2013), Bittencourt (2011), Kornis (1992, 2008), dentre outros, por esboçarem pressupostos teórico-metodológicos para a utilização da linguagem cinematográfica no ensino de História. Os resultados da investigação apontaram que as práticas dos professores investigados se encontram ancoradas nos referidos pressupostos por trabalharem o questionamento, a crítica e a ideia de que o filme apresenta uma representação do acontecimento histórico.

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Authors: Lara Simone Dias, Edmilson Rampazzo Klen

Práticas de acolhimento podem representar importante estratégia de prevenção à evasão no Ensino Superior. O presente artigo apresenta os resultados de uma pesquisa de opinião com estudantes de uma universidade federal, realizada a fim de conhecer a percepção dos mesmos a respeito destas ações e identificar fatores tidos como favoráveis e desfavoráveis à ambientação à universidade, tais como: as informações consideradas relevantes para a ambientação acadêmica, as formas de acesso a elas e os principais agentes envolvidos neste processo. Participaram do estudo 718 estudantes - não identificados - de diversos cursos de graduação através de pesquisa de opinião por um questionário online. Os resultados indicam o protagonismo dos próprios estudantes no processo de acolhimento e uma parcela significativa de estudantes sem acesso às atividades de acolhimento. A partir da percepção dos estudantes, são discutidos o papel institucional no acolhimento aos ingressantes ao Ensino Superior e possíveis estratégias para sua melhoria.

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Authors: Ana Maria Eyng, Jéssica Adriane Pianezzola da Silva, João Casqueira Cardoso

A Educação em Direitos Humanos está no cerne da problemática deste artigo, dada a relação dialógica entre as políticas educacionais, currículos e percepções dos estudantes. O método dialético orientou essa pesquisa, com base em uma abordagem qualitativa que incluiu pesquisas empíricas, integrando a escuta de percepções de mais de quatrocentos estudantes do ensino médio e a análise de documentos de políticas públicas e projetos pedagógicos de nove escolas de educação básica. A análise de documentos e percepções de jovens ajuda a identificar a fragilidade da aprendizagem e da experiência dos Direitos Humanos nas escolas brasileiras. Os alunos demonstram suas expectativas em relação à Educação em Direitos Humanos, exigindo maior espaço para participação, tratamento igualitário, liberdade de expressão e questionamento. A Educação em Direitos Humanos no currículo também permitiria um diálogo entre igualdade e diferença na perspectiva crítica intercultural.

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Authors: Eliane Maria Stroparo, Laura Ceretta Moreira

O presente estudo discorre sobre indicadores de acessibilidade em bibliotecas universitárias federais brasileiras e processos avaliativos no contexto da inclusão realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Nesse sentido, o objetivo geral foi avaliar as políticas públicas de inclusão efetivadas em bibliotecas universitárias e as questões avaliativas pertinentes à acessibilidade. Os dados da pesquisa foram coletados por meio de questionário online enviados a 25 (vinte e cinco) coordenadores de Sistemas de Bibliotecas de universidades federais brasileiras e 31 (trinta e um) avaliadores do INEP. Também a diretoria de Avaliação de Educação Superior (DAES) e a Coordenadoria Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior do INEP, por meio de entrevista semiestruturada. Foram analisados, contextualizados e interpretados com base em fundamentos da análise de conteúdo, resultando nas categorias; concepção acerca da política de inclusão nas bibliotecas universitárias; acessibilidade física; acessibilidade informacional; acessibilidade nos serviços; acessibilidade atitudinal; avaliação do INEP e política institucional inclusiva. Avanços, fragilidades de acessibilidade, inclusão e avaliação nas bibliotecas universitárias apontaram para a necessidade de efetivação de uma política institucional inclusiva nos Sistemas de Bibliotecas das universidades federais brasileiras, de modo a eliminar barreiras e garantir o direito de oportunidades iguais a todos.

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Authors: Afonso Barbosa de Lima Júnior, Lebiam Tamar Gomes Silva

Este artigo tem como objetivo discutir o conceito de educação personalizada a partir de concepções similares, a fim de evitar ambiguidades. Para alcançar esse objetivo, teve-se como método de investigação científica a pesquisa bibliográfica. Para operacionalizá-la, recorreu-se às bases de dados digitais e às obras de referências. As fontes selecionadas têm como parâmetro cronológico o período entre 1988 e 2017, e como parâmetro linguístico, os idiomas português, espanhol e inglês. Os principais autores consultados foram Hoz (1988), Escobar (1966), Bray e McClashey (2017), além de relatórios internacionais. Os resultados da pesquisa demonstraram que os elementos constituintes da educação personalizada definem uma concepção de educação fundamentalmente alicerçada na compreensão do estudante como ser autônomo, autogestor e metacognitivo, com perfis de aprendizagem que reverberam em interesses, ritmos e tempos diferenciados. Também se constataram as distinções entre os conceitos de individualização, de diferenciação e de educação personalizada, assim como as perspectivas avaliativas assumidas em cada conceito. Por fim, discutiram-se os apanhados da pesquisa e as possibilidades de implementação da educação personalizada na realidade brasileira.

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Authors: Janaína Moreira Pacheco de Souza, Luiz Antonio Gomes Senna

O presente estudo ancora-se em reflexões pertencentes à tese de doutorado “Ser professora em área de fronteira bilíngue no Brasil: desafios e possibilidades”, a qual discorre sobre as questões pedagógicas que envolvem a inclusão de imigrantes nas escolas de fronteira brasileira. Neste artigo, faremos um recorte da temática apresentada na tese, com o propósito de sinalizar a importância de compreender as questões políticas que direcionaram o processo de ensino e aprendizagem de imigrantes em nossas escolas ao longo dos anos. Nosso intuito é demonstrar que esses alunos sempre estiveram presentes em nosso convívio social e educacional, porém poucas foram as propostas que lhes possibilitaram uma efetiva inclusão educacional. Como aportes teóricos para discutir essas questões, pautamo-nos em documentos oficiais como: Constituição Federal de 1988; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei nº 10.436 do ano de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS; Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146); Estatuto do Estrangeiro (Lei n.º 6.815/80); Lei de Migração (Lei nº 13.445/17); na Declaração de Incheon (2015) e em pesquisadores da área da linguística e da educação que reconhecem a necessidade de reflexões pontuais para de atender às peculiaridades sociolinguísticas existentes num país de tanta diversidade como o Brasil.

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Authors: Alexandre Macedo Pereira, Margarete Von Mühlen Poll

Atualmente, a educação brasileira vem sendo atacada pelo governo federal em muitas frentes: tentativa de desqualificação do trabalho docente e dos profissionais da educação (técnicos de todas as áreas), cortes nos recursos da educação, tentativa de censura à liberdade de cátedra etc. Esta pesquisa tem como objetivos a) apresentar a trajetória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no período de 1945 a 1964; b) expor os bastidores da disputa política no Congresso Nacional no que tange a aprovação da Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no período de 1945 a 1964; c) fomentar a reflexão sobre as relações entre política, ideologia econômica e políticas públicas para a educação. Metodologicamente, esta pesquisa é bibliográfica e documental, qualitativa e exploratória; teoricamente, fundamenta-se nas obras de Boris Fausto (2013), Thomas E. Skidmore (2010) e Evaldo Vieira (2015). No campo da História da Educação, trabalhamos com Dermeval Saviani (1998). Além disso, como suporte teórico suplementar, visitamos as obras de István Mészáros (2015), Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (2018), entre outras. A pesquisa demonstra que grupos políticos e sociais distintos disputaram, por razões distintas, o controle sobre a educação brasileira. Em meio a divergências e convergências entre esses grupos, o projeto de Lei que fixa as Diretrizes de Bases Nacional tramitou no Congresso Nacional durante dezesseis anos. Concluímos que é necessário refletir sobre os caminhos que percorremos, as estratégias que adotamos, as alianças que estabelecemos para enfrentar os problemas da educação.

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Authors: Maria Helena Esteves

O artigo tem como objetivo analisar de que forma o Manual Escolar, como recurso material central do processo educativo, se tem adaptado às alterações curriculares introduzidas em Portugal com a publicação de nova legislação relacionada com as aprendizagens escolares e a formação integral dos/as alunos/as ao terminar a escolaridade obrigatória. Procurou-se conhecer a visão dos professores e professoras sobre a forma como as alterações curriculares foram (ou não) acompanhadas por uma reformulação dos manuais escolares no sentido de responder aos novos desafios colocados a docentes e discentes. A recolha de dados sobre a perceção dos/das docentes foi realizada mediante a utilização de inquéritos por questionário. Os resultados preliminares apontam para a existência de algum desfasamento entre as novas indicações curriculares e os manuais escolares que suportam o trabalho de docentes e discentes. Com efeito, a nova legislação relacionada com as aprendizagens escolares e a formação integral dos discentes não inclui uma nova visão e uso do manual escolar no sentido de responder às novas exigências do sistema educativo nacional. Apresentam-se algumas recomendações com base nas necessidades detetadas pelos/as docentes.

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Authors: Chaiane de Medeiros Rosa, Fabiano Fortunato Teixeira dos Santos, Eder Angelo Milani

O tema deste estudo são os percursos terminativos da educação superior, que são a evasão e a formatura. Tendo isso em vista, objetiva-se construir modelos logísticos preditivos desses dois desfechos em relação aos estudantes que ingressaram na Universidade Federal de Goiás em 2010, em cursos na modalidade presencial, os quais foram acompanhados por um período de oito anos. Para isso, foi feita consulta a microdados do Censo da Educação Superior Brasileira, de 2010 a 2017, publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”. Para entender esses dois fenômenos - formatura e evasão - recorreu-se à técnica estatística da regressão logística e, além disso, foi feita pesquisa bibliográfica, em consulta a autores que fundamentam a técnica. Como resultado, verificou-se que a técnica estatística permite identificar variáveis que são fatores de risco ou protetivos para a formatura e a evasão; comparar categorias de uma mesma característica por meio da razão de chances; bem como avaliar a probabilidade de qualquer aluno se formar ou evadir. Trata-se, portanto, de uma ferramenta fundamental para a tomada de decisão dos gestores educacionais.

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Authors: Aldo Ocampo González

La educación inclusiva como proyecto político y ontológico trabaja a favor de la creación de nuevas subjetividades y singularidades, produce una ontología procesal que tiene como misión desestabilizar y desplazar las concepciones y significantes canónicos acerca de la noción de ser humano y aquello que gravita en torno a este. Es una ontología que encarna una comprensión multidimensional y situada del tiempo, de la historia y del espacio, hablamos así, de una ontología en transición y alteración continua de las múltiples capas de regulación del sistema-mundo y de las estructuras de escolarización. Su propósito consiste en explorar diversas perspectivas que contribuyan a resignificar los sentidos ontológicos determinados por la educación inclusiva para alterar la matriz de esencialismos-individualismos que reglan los criterios de legibilidad del ser en la experiencia social, político-cultural y pedagógica. El encuadre metodológico empleado fue el de revisión documental crítica. Una de las tareas ontológicas de la educación inclusiva consiste en consolidar un entendimiento diferente acerca de la diferencia, propone una noción positiva de la diferencia o la potentia –ética diferencial–. Una ontología de lo menor reafirma un carácter neo-materialista y un sistema de producción de la subjetividad no-unitaria que materializa nuevos modos de relacionamientos y un particular mecanismo de reapropiación colectivo de la singularidad. Esta ontología se abre al encuentro con la complejidad del ser humano. El sintagma ‘singularidades múltiples’ nos habla acerca del propósito inacabado e inacabable del ser, se abre a la comprensión de los pequeños mundos que atraviesan su experiencia subjetiva, un sistema de acumulación caracterizado por una totalidad en la que nada esta fijo y completo de ante mano. La comprensión ontológica de las singularidades múltiples construye un diagrama de relaciones alterativas, un dispositivo de pensamiento crítico y una praxis política crucial para reconfigurar los horizontes de la educación inclusiva.

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Authors: Flávia Brocchetto Ramos, Eliana Buffon, Eliana Rela

A leitura de história em quadrinhos, de natureza literária, pressupõe vários desafios ao leitor iniciante de modo que as práticas educativas deveriam contemplar estratégias de mediação que atentem para as peculiaridades do gênero. Este artigo investiga a construção de uma narrativa Turma da Mônica: Romeu e Julieta, de Mauricio de Sousa (2009), selecionada pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE 2012). O caráter descritivo-analítico predomina no estudo e contempla aspectos visuais e verbais. Para compor a análise, são tomados aspectos do âmbito da visualidade, como tipos de quadros; cenários; marcação temporal; e, quanto aos personagens, é priorizada a sua vestimenta e a mescla entre comportamentos peculiares de Mônica e Cebolinha e de Romeu e Julieta. O estudo fundamenta-se, entre outros, em Eisner (2012), e aponta a intertextualidade como traço marcante na composição do enredo, de modo que o leitor deve ser orientado acerca de peculiaridades dos personagens de Shakespeare para potencializar a leitura da obra.

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Authors: Marcelo Lima, Tatiana Gomes dos Santos Peterle

O presente trabalho buscou analisar processos de mercantilização da educação pública a partir da discussão teórica com pesquisadores críticos sobre as reformas na educação e sua relação com um caso específico. Metodologicamente, dialogamos com a produção acadêmica para articular com uma análise documental de publicações na imprensa e dados da rede escolar. Os dados desta pesquisa apontam que a combinação entre a austeridade e a focalização do ensino orientado para o desempenho escolar ao mesmo tempo em que projeta nacionalmente o governo do estado do Espírito Santo podem estar aprofundando características cada vez mais mercantis e antidemocráticas da educação. Nesse movimento que vai do gerencialismo ao empresariamento na prática, muito ao contrário do aparente êxito na gestão, políticas derivadas de reformas neoliberais na realidade analisada esvaziam o sentido público e democrático da gestão educacional além de corroer as bases do direito a educação.

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Authors: Luciana Ferreira da Silva Moraes, Elenice Maria Cammarosano Onofre

O presente artigo apresenta resultados de pesquisa que teve como objetivo investigar as necessidades formativas de professores da EJA que atuam em salas de aula de unidades de privação de liberdade. Insere-se no entrecruzamento das temáticas de formação continuada, docência e educação, fundamentada na Pedagogia Libertadora de Paulo Freire. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa na perspectiva dialógica da observação participante em reuniões formativas com os professores e de entrevistas narrativas. Após a coleta e organização dos dados em notas de campo, recorreu-se à análise de conteúdo, utilizando-se dos passos sugeridos por Bardin (2016): pré-análise; exploração do material; tratamento dos resultados, inferência e interpretação. Emergiram com base nos indicadores de frequência dois focos de análise do estudo: os dizeres dos professores sobre a formação continuada e as expectativas de aprendizagem dos docentes. Elegeram-se para as reflexões deste artigo os dizeres dos professores para a busca da formação continuada e que indicam a melhoria da prática educativa, novos conhecimentos e a permanência ou ascensão no mercado de trabalho. Os professores sinalizam como referenciais específicos para a docência nas salas de aula de unidades prisionais o amor e o sonho, que, compartilhados nos encontros formativos, potencializam o compromisso e engajamento para dar continuidade, apesar dos desafios e condições objetivas e subjetivas do trabalho, à atividade docente com pessoas momentaneamente afastadas do convívio social.

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Authors: José Sérgio Fonseca de Carvalho

Em O Espírito da Leis, Montesquieu atribui à educação – e, em particular, à sua forma escolar – a tarefa de difundir e cultivar o amor à igualdade, por ele concebido como a virtude política por excelência e como o princípio afetivo que sustenta o regime republicano como modo de vida. O desafio que sua obra lança aos educadores – o de viabilizar uma educação comprometida com o amor à igualdade – mobiliza os discursos educacionais republicanos que, desde então, procuraram conceber meios de efetivar o princípio da igualdade no âmbito das instituições educativas. O presente artigo analisa diferentes formas pelas quais os discursos educacionais se propuseram a operacionalizar esse princípio no plano das relações educativas. Partimos da análise da escola pública como esforço de efetivação do princípio liberal da igualdade de oportunidades e apresentamos, a seguir, as críticas a ela endereçadas pelas teorias reprodutivistas e pelas correntes pedagógicas autoproclamadas histórico-críticas. Em um terceiro momento, buscamos articular as críticas de Jacques Rancière a ambas as correntes, apresentando uma perspectiva na qual o compromisso com a igualdade não é concebido como um objetivo da ação educativa a ser alcançado no futuro, mas como um axioma capaz de produzir efeitos igualitários em suas ações presentes.

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Authors: Patrícia Fontana, Martin Kuhn, Tatiane de Freitas Ermel

O presente artigo analisa três obras clássicas da educação brasileira, A Cultura Brasileira: Introdução ao estudo da cultura no Brasil (1943), de autoria de Fernando de Azevedo; O método pedagógico dos jesuítas: o Ratio Studiorum (1952), de Leonel Franca e História da Educação Brasileira (1972), de José Antonio Tobias, fazendo um movimento em direção à tradição e refletindo acerca da formação de educadores e os processos educativos ao (re)visitar a tradição da Companhia de Jesus. Objetiva-se, desse modo, dialogar com a tradição para compreender o legado, mas fundamentalmente, o que podemos aprender dela sobre a formação de professores e o processo educativo. O estudo está organizado em dois movimentos: primeiro, a contextualização histórica do período jesuítico, em seguida, o aprofundamento do método pedagógico dos jesuítas e a formação de seus educadores, referida pelo Ratio Studiorum. Do ponto de vista teórico e metodológico, situa-se no âmbito da linguagem e da teoria de recepção e a recontextualização do conhecimento educativo.

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Authors: Eucidio Pimenta Arruda, Daniel Ribeiro Silva Mill

Esse artigo faz parte da pesquisa intitulada “Tecnologias digitais, docência universitária e formação do professor da educação básica: efetividade das políticas educacionais brasileiras”. O objetivo geral é compreender a dimensão da formação tecnológica do docente nos currículos da educação básica e nos cursos de licenciatura, bem como analisar a relação desses currículos com a formação tecnológica de professores universitários da área de Educação. Buscamos neste texto dialogar com as políticas educacionais que visam formar tecnologicamente o professor da educação básica e do ensino superior, relacionando-as às iniciativas internacionais, sobretudo da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), de maneira a problematizar as lacunas encontradas nas propostas brasileiras. Realizamos uma análise documental das políticas de formação em nível de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), de maneira a problematizar como se tem dimensionado a formação tecnológica nesses níveis, sendo nosso foco os pesquisadores que futuramente se tornam formadores de professores da educação básica. Os resultados demonstram que em todos os níveis de formação docente há certa incipiência no que tange à formação tecnológica do docente e pesquisador, que possivelmente apresenta implicações na formação do jovem brasileiro na educação básica obrigatória.

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Authors: Roque Strieder, Aline Bettiolo dos Santos

O trabalho tem por objetivo a reflexão sobre pressupostos teóricos educacionais em paralelo à regulação por resultados. São focalizados pressupostos modernos e contemporâneos, além da abordagem de um documento do Banco Mundial para se perceber o tom dos pressupostos assumidos por essa organização que exerce interferência na formação humana. Quanto aos procedimentos metodológicos, a seleção do documento também está articulada a uma pesquisa maior em processo, em que a regulação por resultados é problematizada. Considera-se que os pressupostos da modernidade mascaram a fragmentação de saberes sob ênfase de especialidade. Já os contemporâneos convidam a outros pensares, como oportunidade de fazer frente e resistir às lógicas de servidão e de de-formação humana, além de essa perspectiva enriquecer as vivências investigativas com outras reflexões. Quanto ao documento, percebe-se o predomínio da linguagem da empresa, cujo tom sinaliza aportes teóricos modernos. Assim, traduzir o conhecimento em resultados quantificáveis é uma preocupação central da agência de modo a conservar as relações capitalistas de produção.

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Authors: Carla Regina Andre Silva, Deise Lima Righi, Marlene Teda Pelzer

Estudo desenvolvido nos cursos Técnicos de Enfermagem da região sul do estado do Rio Grande do Sul, objetivando analisar o processo de formação profissional formal dos futuros técnicos em enfermagem, nesta localidade, se faz por meio do desenvolvimento de competências, assim como conhecer as competências que estão sendo desenvolvidas nestes cursos. O significado sobre desenvolvimento de competências no âmbito educacional e profissional está alicerçado nas ideias de Philippe Perrenoud. A metodologia é uma abordagem qualitativa, de natureza exploratória e caráter descritivo. A coleta dos dados primários foi mediada pela aplicação de instrumento semiestruturado, com perguntas abertas e fechadas, aos discentes e docentes, no segundo semestre de 2018. E os dados secundários foram obtidos através de pesquisa documental. O estudo foi desenvolvido em quatro instituições distribuídas em três municípios, participando 64 discentes e cinco docentes. Os resultados foram extraídos com base no método de análise de conteúdo. Foram encontrados elementos constitutivos que indicam que o processo formativo nestes espaços está alicerçado nas noções de competências de acordo com referencial teórico adotado. Assim, o processo de ensino aprendizagem ao contemplar o desenvolvimento de competências, adquire um sentido mais amplo do que apenas a formação profissional e inserção no mercado de trabalho. Tem como possibilidades a contribuição com a produção de saúde individual, coletiva e pública e formação humana e cidadã de seus integrantes.

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Authors: Christian Fernando Ribeiro Guimarães Vinci, Cintya Regina Ribeiro

O artigo tem como objetivo discutir as implicações da forma ensaística de pensamento para o campo da pesquisa educacional. A partir da triangulação de forças entre o pensamento de Michel de Montaigne, Enrique Vila Matas e Gilles Deleuze-Félix Guattari, o estudo explora de que modo, na aurora da subjetividade moderna, certa arte do retrato, produzida a partir da forma ensaística desenvolvida por Montaigne, permitiu a emergência de um modo de experimentação tateante do pensamento, cujo horizonte se volta a uma condição de desaparição. O trabalho visa esmiuçar essa distinta arte do retrato dedicada à desaparição, focando-se em sua potência fabulatória, bem como explorar suas ressonâncias nos modos como concebemos o ofício do pesquisador, sobretudo no campo educacional, em contraposição a outra arte de retrato denominada cartesiana. Por fim, a discussão aponta que a desaparição, ao instaurar outra geografia de pensamento, possibilita ao pesquisador educacional mobilizar procedimentos outros tendo em vista ensaiar o impensável.

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Authors: Icaro Augusto Santos, Tânia Ferreira Rezende

O capitalismo, criado com a colonialidade, utiliza-se da dominação da natureza e tudo o que dela faz parte para a manutenção desse sistema econômico mundial. A colonialidade implementa a tecnologia da dominação e da exploração dos corpos e com suas intersecções, uma vez que é impossível a fragmentação do corpo. O objetivo central desta discussão é suscitar a reflexão sobre como os corpos de pessoas negras surdas, situados no sistema-mundo, estruturado pela colonialidade e pelo capitalismo neoliberal, enunciam sentidos, tencionando, assim, as relações de poder nas quais se envolvem. O sistema-mundo é opressor e subalterniza as pessoas negras surdas, impondo-lhes visões branco-ouvintistas para a manutenção da supremacia da colonialidade. Nosso pressuposto é que a subalternização e a dominação de seus corpos estão ligadas à negação dos direitos linguísticos e existenciais da população negra surda brasileira, como um todo. Esse pressuposto se sustenta na revisão da literatura que aborda a intersecção das questões de raça, surdez e direitos linguísticos. A partir das referências selecionadas, foram sintetizadas reflexões teóricas que possibilitam evidenciar a colisão das estruturas de cultura/linguagem/epistemologia, raça/cor, gênero/sexualidade, classe e outras categorias de classificação de identificação sociais. No final, foi possível constatar que a opressão e marginalização dos corpos das pessoas negras surdas são resultantes das colisões criadas pelo racismo estrutural, criado pela colonialidade e mantido pelo capitalismo globalizado, reverberando, assim, a negação dos direitos linguísticos e existenciais de pessoas negras surdas.

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Authors: Cleonice Pereira do Nascimento Bittencourt, Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida, Claudia Marcia Lyra Pato, Katilen Machado Vicente Squarisi

O objetivo deste trabalho é apresentar a memória educativa como um dispositivo de pesquisa, fundamentado no aporte teórico da psicanálise, articulado com a educação. Para tanto, fez-se o levantamento das produções acadêmicas do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília, no período de 2007 a 2019, disponíveis no repositório da instituição. Foram utilizados os descritores memória educativa, psicanálise e educação, que resultaram na identificação de 23 dissertações de mestrado e 2 teses de doutorado. Todas usaram a memória educativa sob o enfoque psicanalítico com a educação. As análises qualitativas foram organizadas em eixos e categorias temáticas. Os resultados indicaram que o uso do dispositivo, em que os sujeitos escrevem suas memórias, associadas ao contexto pedagógico e de formação, favoreceu a reflexão não só dos sujeitos das pesquisas como também dos próprios pesquisadores. A escrita sobre as experiências escolares, a relação com os professores, o contexto sociocultural associado a essa trajetória revelou diferentes dimensões na atuação pessoal e profissional. Refletir sobre a própria trajetória escolar e de formação contribuiu para melhor compreensão do processo reflexivo e constitutivo da subjetividade docente. Com base no olhar psicanalítico foi possível inferir que a escrita da memória educativa fez emergir uma compreensão sobre a própria atuação docente, com possíveis repercussões na subjetividade dos sujeitos. Esses achados apontam para a contribuição desse dispositivo de pesquisa no campo da educação, em especial para os estudos sobre a formação do professor.

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Authors: Vilma Ribeiro de Almeida, Romilson Martins Siqueira

O presente texto discute a relação entre Educação Popular e Infância a partir de sua compreensão como práxis social, vivenciada por grupos populares e determinada pela realidade numa perspectiva histórica. Tratou-se de apreendê-las como construtos sociais e históricos que se dão nos planos objetivos e subjetivos. Neste sentido, buscou problematizar temas como direitos, cidadania e participação a partir da experiência do Movimento de Adolescentes e Crianças (MAC). Entre o proclamado e o efetivado, este estudo percorreu fontes legais (Estatutos, Declarações), documentos oficiais do Movimento, bem como escutou os sujeitos (crianças e adultos) envolvidos na experiência. Objetivou, portanto, analisar as concepções, princípios e práticas da educação popular, vivenciadas por crianças e adultos a partir do projeto sócio-político-educativo do MAC e investigar como tais valores contribuem para o reconhecimento da criança como sujeito de direitos no contexto da Educação Popular. A análise explicita que o exercício de construção de uma educação crítica, sobretudo de uma educação popular, deve ser permanentemente revisitado. A despeito de o MAC pautar-se nos princípios de uma Educação Popular, tanto esta experiência quanto outras que assim se denominam, precisam reconsiderar o estatuto da infância como condição para o reconhecimento da criança como sujeito com voz e participação. Isto implica revisitar o lugar do adulto na relação com a criança a partir de uma perspectiva dialógica, colaborativa e política numa ruptura com práticas de uma participação decorativa em direção a uma participação protagônica.

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Authors: Ana Claudia Molina Zaqueu-Xavier

Apresentar e discutir alguns modos de mobilização de narrativas na (e para a) formação de professores no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) da Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, é o objetivo deste artigo. Para isso, nos respaldamos em narrativas - produzidas no âmbito de uma pesquisa de doutorado - de oito coordenadores de área de subprojetos e de dois ex-coordenadores institucionais do Pibid-UFSCar, bem como em documentos oficiais que versam sobre o programa desta instituição. Trata-se, portanto, de um trabalho qualitativo cujo movimento analítico foi inspirado no modelo de análise narrativa. Isto porque, optou-se por assumir as narrativas como foco do estudo, sobretudo, por defendermos que nossos interesses de pesquisa estavam pautados na subjetividade dos sujeitos e, nessa direção, as narrativas podem ser tomadas como espaços nos quais eles tecem sentidos, criam significados e se constituem nos diferentes espaços e tempos. A partir disso, apresentaremos uma versão possível para o Pibid-UFSCar bem como alguns modos de mobilização de narrativas na (e para a) formação docente, enfatizando o trabalho com portfólios por eles desenvolvidos. De modo geral, chamaremos atenção do leitor para algumas das potencialidades do trabalho narrativo percebidos nesse cenário como, por exemplo, a criação de um espaço menos verticalizado para discussões e problematizações de temas e ideias, a possibilidade de acompanhamento do processo de tornar-se professor, a contribuição para o desenvolvimento da Língua Portuguesa, da escrita, da oralidade, dentre outros aspectos.

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Authors: Deise Coelho de Souza, Daniela Braga Favarin, Fabio Scorsolini-Comin

A saúde mental dos estudantes universitários tem representado uma preocupação crescente por parte dos gestores educacionais. Entre as estratégias de atenção a essa população, as intervenções grupais emergem como possibilidade de prestar atendimento a um maior número de jovens, bem como desenvolver aspectos como sociabilidade, aprendizado mútuo e formação de redes de apoio. Este estudo teve por objetivo caracterizar os estudos científicos sobre intervenções grupais realizadas para promoção e prevenção de saúde mental em universitários por meio de uma revisão integrativa da literatura científica nacional e internacional. Foram consultadas as bases/bibliotecas PsycINFO, PubMed, SciELO, LILACS e CINAHL. Foram recuperados 41 artigos publicados entre janeiro de 2009 e dezembro de 2019, a maioria quantitativa. Predominaram estudos com grupos focados em promoção de saúde, sendo os Estados Unidos o país com maior número de pesquisas nesta área. Acerca dos sintomas específicos, o mais comum foi a depressão, ainda que a maioria dos grupos descritos fosse de promoção de saúde mental geral. Os estudos com comparação pré e pós-teste evidenciaram a eficácia da maioria das intervenções grupais. Foi uníssona a recomendação desses estudos acerca da ampliação de programas que incentivem e promovam a saúde mental dos universitários e dos possíveis benefícios oferecidos pelos grupos em ambiente acadêmico.

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Authors: Guilherme Carvalho Franco da Silveira

O presente artigo se inspirou na seguinte questão: quais são as práticas digitais relacionadas à sexualidade de adolescentes de 12 a 15 anos de idade, do ensino fundamental? O objetivo foi compreender os usos, os sentidos e as relações sociais que emergem de práticas relacionadas à sexualidade mediadas pelas mídias digitais de adolescentes de uma escola pública de ensino fundamental de tempo integral. A partir de uma pesquisa de campo de caráter etnográfico, percebeu-se que os/as adolescentes acessam e compartilham, intencionalmente ou não, uma grande quantidade de conteúdo relativo à sexualidade. São discutidas as formas de acesso, as consequências e os conflitos relacionados a tais práticas, além de reflexões sobre tipos de mediação que escola e famílias têm utilizado para lidar com essa questão.

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Authors: Marcos Angelus Miranda de Alcantara, Erenildo João Carlos

A Educação Popular (EP) é uma pedagogia que aparece na teia social da América Latina. Do ponto de vista da experiência histórica, seus princípios sustentam os trabalhos de base nos anos 1960 e 1970, conforme Freire (1987), Brandão (2006) e Carrillo (2013) afirmam. Este escrito objetiva compartilhar alguns resultados da tese de doutoramento Elementos para uma Teoria Enunciativa da Educação Popular. No plano teórico/metodológico a análise toma por base algumas das ideias de Michel Foucault (2008) e está centrada nos elementos constitutivos em um conjunto de enunciados da EP. Dessa análise resulta a ideia de que o discurso atravessa a camada linguística e sócio-histórica desses enunciados. Verifica-se que o discurso analisado produz modos de falar, de articular e de escrever sobre EP, identificáveis mediante uma série de signos, vinculados à EP. Os resultados apontam, portanto, que o discurso da EP na América Latina se assenta em uma série de princípios éticos, políticos e epistemológicos que lhe conferem um modo de existência particular.

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Authors: Lahanna da Silva Ribeiro, Émilly Giacomelli Bragé, Bruna Luísa Ribeiro de Almeida, Eliane Goldberg Rabin

A espiritualidade é uma parte complexa e multidimensional da experiência humana, com base inerente de cada pessoa do significado e do propósito de vida, encontrada em todas as culturas. A consideração do ser humano de forma integral, representa um aspecto importante da formação dos profissionais da saúde. Tem crescido o reconhecimento da importância da espiritualidade na saúde, mas pouco se ensina ou se aplica na prática aos profissionais desta área. Os cursos de graduação e de pós-graduação, na sua grande maioria, não desenvolvem conteúdos relacionados à espiritualidade nos seus currículos. Assim, o objetivo do estudo foi investigar a compreensão dos discentes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre a respeito do tema espiritualidade na educação e na saúde, por meio da análise de presença ou ausência da abordagem do tema espiritualidade no currículo acadêmico, e de como estes avaliam a pertinência do tema. Trata-se de um estudo transversal que tem como população os discentes dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Realizou-se a coleta de outubro de 2016 a novembro de 2019, utilizando-se questionários em formato impresso. Um total de 632 alunos responderam ao questionário, e 65,7% destes entendem que é pertinente abordar aspectos relacionados à “espiritualidade” na formação acadêmica. Conclui-se que os discentes dos diferentes cursos e séries reconhecem a relevância do estudo da espiritualidade na saúde, entretanto, a carência deste conteúdo durante a formação acadêmica resulta em desconhecimento e insegurança para abordar o tema com os pacientes.

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Authors: Francisco Adaylson Abreu Oliveira, Fabrício Aarão Freire Carvalho

O presente trabalho, que traz, em seu título, a metáfora “o real em pratos limpos” como forma provocativa de evidenciar conhecimentos sobre a política de financiamento da alimentação escolar no Brasil, analisa o processo de correção do valor per capita do Programa Nacional de Alimentação escolar – PNAE, na Educação Básica pública brasileira em tempo integral (2013/2018). Foi elaborado, a partir da análise de dados dos valores per capita do PNAE repassados aos entes federados, conforme o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas em tempo integral, um estudo documental da legislação educacional brasileira para a alimentação escolar, para isso, recorreu-se a autores do campo da política de financiamento da alimentação escolar. Constatou-se que há a necessidade de um maior valor financeiro per capita ao PNAE para a educação em tempo integral, com correção anual e definição/regulamentação clara da complementação por parte dos estados, Distrito Federal e municípios.

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Authors: Luciana Esmeralda Ostetto, Cristiana Garcez dos Santos Seixas

Como profissão relacional, a docência convoca à ampliação do olhar e da escuta para suspeitar dimensões além das fronteiras demarcadas pela unilateralidade da função pensamento. Que formação poderia contribuir para abrir passagens nessas fronteiras? Este artigo tematiza a formação docente baseando-se em dados de duas pesquisas que, desenvolvidas com autorias e tempos distintos, privilegiaram o encontro com professoras em exercício e/ou em formação inicial, mediado pelas linguagens artístico-expressivas, propondo e discutindo perspectivas de formação estética. Um fio que atravessa as duas pesquisas é o conceito junguiano de arquétipo da criança e, com ele, o núcleo da discussão proposta para o artigo é tecido, visando apresentar as contribuições de Carl Gustav Jung e James Hillman para a educação e, sobremaneira, para a formação docente. Acolher a teoria dos arquétipos, visibilizar a criança simbólica que habita o indivíduo, destacar a função sentimento, conteúdos presentes na teoria dos referidos autores, possibilitou refletir e perspectivar sobre a necessária (res)significação da jornada de formação e reafirmar: é preciso abrir espaço a outras lógicas, de modo a aproximar consciente e inconsciente, cultivar e agregar outras forças que influenciam a ação humana, integrar pensamento e sensibilidade, poesia e saber científico.

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Authors: Raiolanda Magalhães Pereira de Camargo, Selma Suely Baçal Oliveira

Este artigo apresenta os resultados parciais das ações do movimento de resistência denominado Política Municipal de Alfabetização de Manaus em debate, organizado por professores da Educação Infantil, dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, pedagogos da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (SEMED), Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM), professores e pesquisadores da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas diante da Minuta de Lei da Política Municipal de Alfabetização, apresentada pela SEMED/Manaus. O estudo partiu da análise proposta na Minuta, considerando seu aspecto teórico-metodológico, bem como do contexto de sua apresentação (em uma pandemia da COVID-19), tempo destinado para análise e ausência de representatividade de profissionais da educação nas discussões. A proposta da SEMED se alinha às proposituras do Decreto Federal n° 9.765, de 11 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Alfabetização, que neste estudo também será analisada, à luz das considerações críticas, que apontam seus limites e problemas conceituais, epistemológicos, políticos, pedagógicos e metodológicos levantados pelos principais pesquisadores brasileiros no campo da alfabetização e discutidos no Dossiê “Política Nacional de Alfabetização em foco: olhares de professores e pesquisadores”, organizado pela Associação Brasileira de Alfabetização. Os resultados evidenciam a necessidade do fortalecimento de uma ação coletiva com participação de representantes das universidades, associações científicas, professores e outros representantes da sociedade civil brasileira para o surgimento de políticas educacionais que considerem as experiências em andamento, as vozes dos professores e o desejo da escuta de suas reais necessidades, emancipação e valorização docente.

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Authors: Januária Fonseca Matos, Wendel Coura-Vital, Elisângela Silva Pinto

O conhecimento do estilo de aprendizagem dos estudantes possibilita ajustar a metodologia adotada pelos docentes, considerando-se que a diversidade e a flexibilidade são aspectos a serem observados no processo ensino-aprendizado e na formação de cidadãos conscientes. Somado a isso, a interdisciplinaridade conecta disciplinas distintas despertando o interesse dos estudantes. O objetivo deste estudo foi avaliar a influência do estilo de aprendizagem no desempenho escolar e a contribuição da interdisciplinaridade no processo de ensino, conforme a percepção dos discentes. Foram aplicados dois instrumentos, sendo um questionário para determinação do estilo de aprendizagem dos discentes e de seus professores de Biologia e Física e outro, na escala de Likert, para avaliar a percepção sobre interdisciplinaridade após aplicação de uma sequência didática sobre biofísica da respiração. Foram avaliados 32 discentes de uma turma de 2a série de uma escola pública profissionalizante e os docentes das disciplinas de Biologia e Física. Foi observado que o estilo de aprendizagem geral da turma é, predominantemente, sensorial/visual/ativo e reflexivo/sequencial e coincide com o desses professores, corroborando para um bom desempenho escolar. Entretanto, no grupo de discentes que ficou em recuperação na primeira etapa do ano letivo, metade tem preferência pelo polo global, o que é discordante do estilo de aprendizagem de seus professores, que são sequenciais. Possivelmente, essa discordância teve algum impacto no aprendizado desses estudantes. Também foi verificado que, na percepção dos estudantes, as atividades interdisciplinares, especialmente práticas, facilitam a compreensão de um conteúdo. Esses achados permitem uma reflexão sobre como a prática cotidiana dos professores pode contribuir para o aprendizado.

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Authors: Márcia Maria Rodrigues Uchôa

O artigo tem como objetivo delinear as peculiaridades da Educação em Direitos Humanos e da Educação Intercultural, ao tempo em que busca estabelecer suas convergências através da pedagogia freireana. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico, com aporte teórico em documentos da Organização das Nações Unidas – ONU (1948, 1966a, 1966b, 1993) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – Unesco (2002, 2006), dos teóricos Boaventura de Sousa Santos (2014), Vera Maria Candau (2013), Paulo Freire (1987, 1999, 2011), entre outros. A Educação em Direitos Humanos e a Educação Intercultural constituem-se em um projeto educacional democrático, includente e libertador, que materializado no currículo aponta perspectivas para a equidade social. Espera-se que o trabalho possa contribuir para a ampliação do debate acerca de uma educação cidadã, que reconheça e valorize as diferenças e a diversidade.

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Authors: Roberto Rodrigues, Paulo Petronilio Correia

Este trabalho parte de reflexões sobre experiências docentes no curso de Licenciatura em Dança do Instituto Federal de Goiás/ Campus Aparecida de Goiânia, no contexto específico das disciplinas Ateliê de criação em dança I e II, onde propõem-se o estudo e vivências de diferentes acervos de dança e seus processos de ensino-aprendizagem a partir da criação artística como eixo norteador das relações entre os sujeitos e o estar-junto como paradigma ético e estético. Metodologicamente trabalhamos com a revisão de literatura que tenta dar conta das questões que envolvem a dança e a Pedagogia performativa levando em consideração as experiências nos Ateliês de criação. A presente reflexão aponta para a possibilidade da construção de novos olhares em torno dos saberes formativos na trajetória a partir da perspectiva da Experiência e da Pedagogia Performativa pensadas em contextos de Juventude. Tais processos são experimentados em uma Instituição Pública de Ensino que se compromete com a problematização e a recriação de práticas específicas e modos de ser no seio dos diversos grupos sociais. O contato sistemático e criativo com a diversidade cultural presente nesses acervos de dança a partir da utilização de metodologias coletivas e participativas sob a perspectiva da Pedagogia Performativa tem contribuído para um processo sistemático e multidimensional orientado à formação do sujeito de direito e a promoção de uma socialidade ativa e participante.

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Authors: Sebastião Silva Soares, Selva Guimarães

O trabalho teve por objetivo compreender a constituição das trajetórias formativas de professores formadores iniciantes em instituições federais de Educação superior na região Norte do Brasil. A abordagem metodológica foi vinculada ao campo da história oral de vida. Os colaboradores foram seis formadores, em fase inicial da carreira docente na universidade, atuantes em cursos de licenciatura em História, Pedagogia e Educação do Campo, de duas instituições de Educação superior. Empregou-se a entrevista narrativa, abordando a história de vida, a formação e o desenvolvimento profissional dos professores. Para a análise das narrativas, utilizou-se uma leitura Interpretativa-Compreensiva. As experiências narradas revelaram que a fase inicial na docência universitária foi compreendida pelos professores como um tempo de validação dos aprendizados apreendidos no decorrer da trajetória formativa de vida e profissional. Compreendeu-se no estudo que a constituição das trajetórias formativas dos formadores iniciantes atuantes nos cursos de licenciatura estava diretamente relacionada às histórias de vida, à formação e à profissão.

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Authors: Bruno Cleiton Macedo do Carmo, Neiza de Lourdes Frederico Fumes, Wlademir Paes de Lira

Fruto do apelo de movimentos sociais, em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal julgou possível a alteração do prenome e sexo nos assentos civis de todo o país, sem que para isso seja necessária a cirurgia de transgenitalização ou laudo médico, bastando, apenas, a autodeclaração. Porém, o Conselho Nacional de Justiça estipulou que apenas os maiores de 18 anos podem requerer a alteração do prenome e sexo sem a necessidade de autorização judicial. Persiste, assim, o imbróglio jurídico acerca da possibilidade de alteração do prenome e sexo e do uso do nome social em indivíduos menores de 18 anos, principalmente quando os pais são contrários à utilização do nome social, já que os primeiros dependem da representação ou assistência de seus genitores, ou responsáveis. Assim, o objetivo desse artigo é analisar as implicações e as possibilidades jurídicas da adoção do nome social por menores de idade em instituições de ensino, uma vez que essas instituições são as que possuem as mais estreitas relações, após a família, nessa fase da vida. Trata-se de um estudo qualitativo documental que buscou revisar a doutrina, a jurisprudência e os normativos legais e administrativos que versam sobre o tema. Como resultado, observou-se que o norte sempre será o melhor interesse da criança e do adolescente, prevalecendo, inclusive, sobre o poder familiar exercido pelos pais, e que as escolas possuem um papel fundamental na busca por garantir esse direito aos estudantes transgêneros menores de 18 anos de idade.

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Authors: Jaqueline Pereira Ventura, Francisco Oliveira

O propósito deste artigo é compreender a redução das matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no ensino médio na última década. Especificamente, investiga a oferta de EJA/ensino médio no Brasil, de 2009 a 2019, relacionando-a com alguns dos suportes que guiaram as políticas públicas para a modalidade nessa etapa da educação básica: a forma de lidar com a demanda, a flexibilização do tipo de oferta e a ampliação da certificação. Em seguida, analisa algumas das implicações dessas políticas para a educação da classe trabalhadora, em um período que abarca a crise e o colapso da ideologia neodesenvolvimentista e a ascensão dos ultraliberais ao poder. Com base nos dados quantitativos, em documentos oficiais e na literatura especializada, busca desvelar alguns dos aspectos da correlação de forças responsáveis pela redução e pela estagnação das matrículas na EJA/ensino médio no período, que resultaram no fortalecimento de ações educacionais como, por exemplo, elaborar e/ou aprimorar exames nacionais. O itinerário das políticas públicas constituído nessa correlação de forças demonstrou que tais ações incentivaram a certificação, potencializando o mercado da educação não formal. Conclui-se, portanto, que, seja por meios como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), o neoliberalismo e o neodesenvolvimentismo contribuíram para esvaziar o direito à escolarização de ensino médio de jovens e adultos da classe trabalhadora e fortaleceram os vínculos do potencial estudante da EJA com a educação não formal e, em sentido mais amplo, com o mercado de certificação.

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Authors: Annie Gomes Redig

Muito discute-se a inclusão escolar do sujeito com deficiência, mas pouco pensa-se o momento pós-escola, quais estratégias devem ser construídas para que ele termine sua escolarização com condições para esta nova etapa. Nesta direção, o presente artigo tem como finalidade discutir a construção de um Plano Individualizado de Transição, como uma estratégia pedagógica para auxiliar o processo de transição da escola para vida independente para jovens e adultos com deficiência. Este documento configura-se como um instrumento norteador do trabalho do professor, de forma a organizar a ação pedagógica e o atendimento educacional especializado, com o objetivo de auxiliar o processo de transição da escola para vida independente para estudantes com deficiência. Pensando a saída do aluno da escola, de forma que este seja capaz de inserir-se socialmente na comunidade, decidir seu percurso formativo, modalidades de Educação Profissional e inserção no mundo do trabalho. Nesse sentido, conclui-se que a individualização do ensino aliada à acessibilidade pedagógica, uma equipe capacitada e com um trabalho colaborativo, é possível que estes educandos trilhem seus caminhos nos mais diferentes níveis de ensino e vida independente.

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Authors: Douglas Christian Ferrari, Miriã Lúcia Luiz

O artigo tematiza o ensino de História e a Educação Especial, considerando desafios de grupos historicamente excluídos dos processos de escolarização e que, mesmo após inserção nas escolas, sofrem a negação das condições elementares de acesso, permanência e do direito às aprendizagens em História. Parte dos pressupostos da Teoria Histórico-cultural, notadamente do pensamento de Vygotski (1989; 1994; 1997), para problematizar a produção social da deficiência e noções fundamentais para pensar os processos de desenvolvimento e de aprendizagem. Ademais, compõe o escopo do texto uma abordagem a respeito do ensino de História e a elaboração dos conceitos considerados fundamentais para as aprendizagens históricas (BITTENCOURT, 2009; SCHIMDT, 1999). Há ainda muitas lacunas e fragilidades que distanciam o estudante com deficiência dos saberes escolares e acadêmicos, e tais aspectos passam pelas políticas públicas, formação docente, infraestrutura das instituições e dos espaços educativos, em geral. As alternativas aqui apontadas sinalizam ações promovidas em direção a um ensino de história menos excludente e mais sensível aos diferentes percursos de aprendizagens.

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Authors: Lara Carlette Thiengo, Maria Fernanda Diogo, Lucídio Bianchetti, Kaue Tortato Alves, Neiva de Assis

Em meados de março de 2020 ocorreu a suspensão das atividades educacionais presenciais nas redes de ensino pública e privada, em decorrência do afastamento social provocado pela pandemia de Covid-19, motivo pelo qual as instituições educacionais tornaram-se adeptas do ensino remoto emergencial (ERE). Considerando este cenário, ainda em movimento, este texto busca: 1) apresentar trabalhos desenvolvidos por pesquisadores de diferentes países neste curto espaço de tempo, no intuito de entender o que representou a suspensão das atividades escolares presenciais e a continuidade do calendário via ERE; e 2) apresentar dados de pesquisa de campo desenvolvida com professores da Educação Básica e Superior, na qual participaram 321 docentes de 14 Estados brasileiros. Por meio da aplicação de questionários digitais investigou-se, junto a esses professores, suas experiências, desafios, sentimentos, reflexões e como se objetivava a docência em formato remoto. Evidenciaram-se depoimentos de descontentamento e impotência frente às condições atuais do trabalho docente, grande angústia relacionada à aprendizagem dos estudantes e, também, relatos de esforços individuais e coletivos em prol de ações pedagógicas que desenvolvam o ERE do melhor modo possível.

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Authors: Luciano Coelho Romera, Eliane Maria Carrit Delgado-Pinheiro, Flávia Rodrigues dos Santos, Osni Lázaro Pinheiro

No contexto educacional evidencia-se a necessidade de materiais educativos sobre a temática da perda auditiva que auxiliem professores de educação física em sua prática. O objetivo deste estudo foi elaborar e validar um material educativo para subsidiar a prática de professores de educação física nas atividades com alunos com perda auditiva. Foi construído um instrumento contendo assertivas sobre temas que poderiam ser abordados no material educativo. As assertivas foram acompanhadas por escala Likert. O item foi validado quando atingiu índice de concordância de 80%. Os temas foram avaliados por juízes especialistas, das áreas de Fonoaudiologia (n=4), Pedagogia (n=2) e Educação Física (n=2). Posteriormente foi elaborada uma versão preliminar do material validada pelos mesmos juízes e mais dois professores de educação física com experiência com alunos com perda auditiva. Nesta etapa a validação abordou aspectos do conteúdo, linguagem, ilustrações, layout, motivação e cultura, que deveriam atingir o índice de concordância de 80%. Dentre os dez temas propostos, nove foram considerados pertinentes. O item não validado referia-se ao uso de figuras com a Língua Brasileira de Sinais. Na segunda etapa do estudo, os únicos itens que não atingiram o índice de concordância mínimo referiam-se ao layout. As sugestões dos juízes relacionavam-se ao tamanho da letra e cores de fundo de algumas ilustrações. Foram realizadas as adequações sugeridas pelos juízes. O delineamento utilizado nesta pesquisa permitiu elaborar um material educativo validado com critérios metodológicos, contendo informações objetivas e ilustrações que poderão subsidiar professores de educação física na atuação com alunos com perda auditiva.

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Authors: Fernanda Batistela, Adriano Canabarro Teixeira, Cleci Teresinha Werner da Rosa

Objetiva-se analisar que aspectos teóricos e práticos da metacognição, da programação de computadores e da robótica estão sendo abordados em teses produzidas em língua portuguesa no campo da Educação. À vista disso, procede-se a uma abordagem quali-quantitativa, exploratória, por meio de procedimentos predominantemente bibliográficos, e se insere num âmbito de estado do conhecimento. Fundamentou-se especialmente em Messina (1999), Ferreira (2002), Morosini (2015), Luna (2011), Nóbrega-Therrien, Therrien (2004), Romanowski e Ens (2006). Para delimitação do corpus documental, filtraram-se as teses no período de 2013 a 2017, constantes no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes, Programas de Pós-Graduação em Educação com nota 7 no sistema de Avaliação Capes, RCAAP e B-On. Num processo de “ruptura de pré-conceitos”, 57 pesquisas foram filtradas, resultando-se em 17 teses para analisá-las. Para isso, utilizaram-se três categorias gerais: programação de computadores, metacognição; scratch, metacognição; robótica, metacognição. Além dessas, outras quatro específicas: programação de computadores; robótica; scratch; metacognição. Em síntese, por meio da análise do título, das palavras-chave, do resumo e do sumário, 13 teses contemplaram as categorias, sendo três consideradas como gerais e que agregam as temáticas em investigação. Portanto, o estudo associando tais temáticas revela-se incipiente, porém promissor, pois, diante das fontes pesquisadas, mostra carência de pesquisas nessa esfera. Por outro lado, possibilita a ampliação para um estado da arte que poderá validar o resultado obtido.

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Authors: Willian Lima Santos, Anne Alilma Silva Souza Ferrete, Manoel Messias Santos Alves

O distanciamento físico causado pela pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), em pleno ano de 2020, tem (re)configurado o processo de ensino e aprendizagem por meio do ambiente virtual como cenário educativo nas modalidades de ensino presencial, inclusive na Educação Básica. Este estudo tem como principal objetivo descrever a utilização dos Cenários Virtuais de Aprendizagem como recurso pedagógico implementado por escolas da rede pública de ensino no município de Jeremoabo/BA. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com viés descritivo, caracterizada como estudo de caso. A produção de dados se deu a partir da análise dos informes publicados em redes sociais das instituições, assim como da realização de entrevista semiestruturada online, que contou com a participação de 10 (dez) professores pertencentes ao quadro efetivo de funcionários, tanto na rede municipal quanto estadual de educação, atuantes em escolas do município. Como resultado, ficou evidenciada a contribuição dos cenários virtuais na prática docente para o prosseguimento do ano letivo diante da pandemia, mesmo sem formação específica para lidar com as tecnologias digitais no ensino; além disso, a dificuldade dos professores está centrada na inclusão do aluno no espaço digital, considerando-se a escassez dos recursos e a indisponibilidade de conexão estável com a internet.

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Authors: Jéferson Pereira da Silva, Natália Silva Neris, Marcos Vinícius Ferreira Vilela, Leandro Carbo

Este texto discute os espaços de atuação profissional dos licenciados em Ciências Naturais/da Natureza nos sistemas estaduais de ensino do Brasil. O trabalho teve como objetivo conhecer e compreender como os sistemas estaduais de ensino, por meio de seus entendimentos legais, reconhecem e definem os espaços de atuação profissional dos licenciados em Ciências Naturais/ da Natureza. Foi realizada uma pesquisa documental, em que foram identificadas as manifestações de sete conselhos estaduais, por meio de resoluções, pareceres e outros documentos. A partir dos documentos analisados, foi possível perceber que aqueles conselhos que se pronunciaram sobre o tema estabelecem um rol de várias formações, que, segundo esses órgãos, formam profissionais aptos a lecionar a disciplina de Ciências nos anos finais do ensino fundamental. Apesar da licenciatura em Ciências Naturais/da Natureza figurar entre essas formações, parece haver uma predileção dos sistemas de ensino por cursos de licenciatura que formam para campos disciplinares específicos. Nessa perspectiva, eles buscam atender às suas necessidades de gestão, em detrimento das necessidades formativas da disciplina de Ciências. Por conseguinte, a prioridade dada pelos sistemas de ensino às suas demandas operacionais e o aparente desconhecimento destes sobre as licenciaturas em Ciências Naturais/da Natureza fazem com que os profissionais egressos desses cursos tenham dificuldades para ter o seu espaço profissional reconhecido nesses sistemas de ensino.

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Authors: Carina Copatti

O artigo apresenta como proposta debater o conceito de pensamento pedagógico-geográfico de professor como constructo do profissional necessário à autonomia docente. Parte-se da seguinte questão: de que maneira, na formação do professor de Geografia, o Pensamento Pedagógico-geográfico é constituído e como contribui à autonomia docente? Este artigo resulta de um recorte da tese de doutorado e propõe um debate teórico que relaciona referenciais teóricos e elementos originados da pesquisa empírica realizada com professores que atuam na educação básica, anos finais do ensino fundamental. Utilizou-se a entrevista semiestruturada como recurso e a Análise de Conteúdo de Laurence Bardin (2011) como metodologia de análise dos dados para a construção das categorias, as quais foram interpretadas a partir da Teoria Crítica e da Hermenêutica. Resulta, nesse processo, um movimento inicial de reflexão sobre pensamento geográfico e pensamento geográfico de professor e, posteriormente, reflexões sobre o conceito de pensamento pedagógico-geográfico como uma estrutura necessária à construção da autonomia docente do professor de Geografia.

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Authors: Franceline Rodrigues Silva, Daniel Santos Braga, Lívia Maria Fraga Vieira

Este artigo tem como objetivo discutir as condições de oferta da educação infantil em Belo Horizonte no tocante à sua estrutura física e distribuição territorial. Foram utilizados como fontes de dados o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do ano de 2018 e o Atlas Brasil. A construção dos indicadores de adequação das condições de oferta foi feita por uma escala numérica contínua aferida para melhor se adequar aos propósitos deste estudo tendo como unidade de análise as escolas de educação infantil públicas e privadas (conveniadas ao poder público ou não) e sua relação com a Unidade de Desenvolvimento Humano à qual pertencia. Este trabalho tem como principais achados a constatação da precariedade das condições de oferta das escolas de educação infantil de Belo Horizonte. Por outro lado, evidenciou-se que a distribuição territorial das creches e pré-escolas corresponde satisfatoriamente a demanda assim como as escolas públicas estão presentes nas áreas com maiores necessidades de atendimento por parte do Estado.

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Authors: Cintia Cardoso, Lucimar Rosa Dias

Este artigo tem por eixo central apresentar reflexões sobre os entraves a implementação da Lei Federal 10.639/03, no contexto da educação infantil. Nesse sentido, toma-se como referência a pesquisa realizada, em 2017, com crianças de quatro a seis anos e suas professoras. Os aportes teóricos foram construídos a partir de uma reflexão dialógica entre o campo das relações raciais, sociologia da infância e branquitude, os e as autoras Gomes (2005), Silva (2007), Cardoso (2008), Munanga (2010) e Bento (2014) orientaram a análise. O foco principal foi compreender a branquitude como prática de poder expressa nas experiências educativo-pedagógicas da educação infantil. A partir da etnografia, buscou-se apreender as linguagens, as ações pedagógicas, as materialidades, sobretudo, como eram vividas as dimensões raciais. Os resultados apontaram que a branquitude pode ser considerada um empecilho à promoção de uma educação plural e democrática no cotidiano da instituição analisada.

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Authors: Maria Helena Santana Cruz, Ana Paula Leite Nascimento

O estudo objetivou refletir acerca das expressões contemporâneas dos feminismos, demarcando mediações e potências do ciberativismo feminista e transfeminista. O artigo abordou o pensamento feminista como movimento histórico, político e filosófico-epistemológico e as “ondas” do feminismo; discutiu a respeito das redes de ciberativismo feminista e transfeminista; expôs o retrato da pesquisa sobre feminismo e transfeminismo no Brasil entre 2015 e 2019; e apresentou as expressões dos ciberativismos feministas e transfeministas. Configurou-se uma pesquisa feminista no caráter teórico-metodológico e da práxis, na perspectiva de fortalecer a relação teoria/prática e Universidade/sociedade; qualitativa do tipo bibliográfica e documental; referenciou-se em teorias críticas do feminismo, transfeminismo e marxismo. Recorreu-se à busca on-line: no Portal da Capes pelos descritores feminismo, transfeminismo, ciberativismo feminista, filtrada por Área Avaliação Comunicação e Informação; Educação; e Serviço Social, constatando 324 pesquisas; nas redes sociais do Facebook, Instagram e Twitter com os termos Marcha, Coletivo Feminista e Transfeminista, Frente Feminista e Transfeminista, localizando 438 páginas. A nova “onda” dos feminismos contemporâneos impulsiona novos redesenhos de premissas teóricas e movimentos feministas e transfeministas, estruturados em fronteiras interseccionais, transversais e transdisciplinares de gênero, raça, sexualidade, classe, geração, territorialidade, entre outros marcadores. As produções acadêmicas apontam a apropriação das teorias como subsídio para as práticas sociais, políticas e educativas; e fortalecimento das epistemologias feministas e transfeministas, das agendas reivindicatórias dos feminismos e transfeminismos e das transformações provocadas. Os ciberativismos feministas e transfeministas intensificam a organização, a mobilização e as resistências das mulheres, culminando em maior diversidade e potência dos levantes nas redes e nas ruas.

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Authors: Shayane Ferreira dos Santos, Gilmara Teixeira Barcelos, Angellyne Moço Rangel

As mudanças sociais transformaram as relações humanas, as formas de aprender e ensinar. O Ensino Híbrido ou Blended Learning, modalidade de ensino que combina atividades presenciais e on-line, é uma maneira de adaptar-se a este novo cenário social. O objetivo geral deste artigo é apresentar as percepções de licenciandos de Pedagogia sobre a disciplina Teorias de Aprendizagem na modalidade híbrida. O trabalho revela-se de natureza qualitativa, dos tipos: bibliográfica, exploratória e intervenção pedagógica. Na primeira parte da pesquisa, de caráter exploratório, foi aplicado um questionário (questionário 1) a 23 alunos que cursaram a disciplina no período anterior à intervenção. As respostas evidenciaram: i) a necessidade de mudança das práticas; ii) que o uso das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação poderia tornar as aulas mais interessantes; iii) que Teorias de Aprendizagem é uma disciplina importante na formação do pedagogo. A partir da análise destes dados, foi planejada a segunda parte da pesquisa, que se caracterizou por uma intervenção pedagógica nas aulas da disciplina em questão. Estas aulas passaram a ser mediadas por um Ambiente Virtual de Aprendizagem, o Schoology, na modalidade Híbrida e utilizando metodologias ativas. Participaram da intervenção 21 alunos do 4º período de Pedagogia. Para coleta de dados, foram utilizados os instrumentos: observação, questionário e grupo focal. Os resultados evidenciam que a intervenção contribuiu para a formação dos participantes, considerando o conhecimento construído sobre as teorias de aprendizagem e as práticas caracterizadas pelos alunos como inovadoras e inspiradoras de seu desenvolvimento profissional ou acadêmico.

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Authors: Rafael Alberto González González, María Helena Silveira Bonilla

La escuela del siglo XXI atraviesa un singular proceso mutación; la entrada en escena de lo digital (en términos genéricos) y del smartphone (en términos particulares), ha posibilitado la emergencia de una serie de nóveles realidades cuyos principales trazos se han venido constituyendo, en los más recientes lustros, en el campo escolar. A tales efectos, el discurso científico ha venido produciendo, en la intersección temática smartphone-escuela, unas regularidades enunciativas, un topoi, que ha pasado a definir las fronteras de lo enunciable/pensable en el marco de ese particular campo saber que fusiona lo tecnológico con lo escolar.En tal sentido, el corriente trabajo se detiene a examinar, a través de las posibilidades de análisis que ofrece el Análisis Crítico del Discurso (ACD), 28 artículos que forman parte de la base de datos de la Red de Revistas Científicas de América Latina y el Caribe, España y Portugal (REDALYC). Al caso, se identificaronlas regularidades discursivas que tipifican la intersección temática objeto de interés (smartphone-escuela), perfilando, de manera preliminar, el campo enunciativo instrumental-utilitario a partir del cual se constituyen las relaciones de saber-poder a través de la cuales lo científico-escolar viene pensando, enunciando, el eje temático en consideración.

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Authors: Fabiana Leite Rabello Mariano, Ricardo José Dourado Freire, Sandra Ferraz de Castilho Dourado Freire

Apresenta-se nesse artigo o percurso de reelaboração e descrição de um instrumento pedagógico para a observação e acompanhamento das expressões musicais de bebês e crianças pequenas denominado na atual versão: DoMi-bebê (Evidências do domínio musical dos bebês e crianças pequenas). A sua primeira versão foi elaborada para ser utilizada em contextos de aprendizagem musical com base na Teoria da Aprendizagem Musical de Edwin Gordon. A proposta pretende contribuir para o aprimoramento dos professores relativamente à observação e reflexão sobre os aspectos musicais e interacionais presentes nos processos de aprendizagem musical. Considera-se a avaliação como meio de promover a aprendizagem da criança, e para além, como parte de um processo que envolve aspectos como a qualidade dos ambientes, das propostas pedagógicas e da formação dos professores. Os resultados se referem à revisão e ampliação teórica que embasou a primeira versão do instrumento, com vista ao seu aprimoramento. Sobre o desenvolvimento musical dos bebês foram analisadas e categorizadas três obras da Teoria da Aprendizagem Musical (TAM) de Edwin Gordon com o uso do programa de análise de conteúdo Atlas.TI8. Orientam a reestruturação do instrumento aspectos da TAM, assim como os processos da comunicação inicial nos bebês e a discussão sobre avaliação na educação infantil, sobretudo, ao que se refere às metodologias em participação. As abordagens teóricas se mostraram adequadas para a construção de critérios e para a estruturação do instrumento. A próxima etapa do estudo será a realização da pesquisa empírica para a validação dessa versão.

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Authors: Marcília de Sousa Silva, Hélder Ferreira Isayama, Luciana Assis Costa

Os programas de contraturno desenvolvidos nas escolas municipais de Belo Horizonte/MG, mais especificamente, os Programas Escola Integrada e Segundo Tempo interagem com a dinâmica escolar e, por vezes, provocam justaposição na concretização de suas ações. O objetivo deste estudo foi investigar a implementação desses programas por meio de pesquisa bibliográfica e estudo de caso. A técnica de coleta foi a entrevista com coordenadores dos programas, pais, estudantes e educadores. A pesquisa baseou-se no ciclo de política e estudos do discurso para refletir as práticas políticas e sociais desenroladas na dinâmica escolar. Na análise da implementação os vínculos profissionais podem oferecer fragilidades na efetivação da política bem como provocar tensões no universo da gestão local e central dos programas que estruturam o contraturno escolar. Ademais, as concepções dos sujeitos envolvidos impactam nos resultados da política. Nesse sentido, este estudo contribui para as possibilidades de abertura de interpretações dos diversos sujeitos que participam da comunidade escolar oportunizando a autoria das vozes e protagonismo coletivo no caminho da construção de “encontros potentes”.

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Authors: Márcio de Oliveira, Reginaldo Peixoto, Eliane Rose Maio, Lucimar da Luz Leite

Considerando os casos de violência e morte contra as pessoas LGBTQIA que têm acontecido no Brasil, este trabalho, redigido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, tem por objetivo discorrer acerca de expressões odiosas contra a comunidade LGBTQIA e como isso interfere nas relações sociais, focando a área educacional. Para atingir o objetivo, o manuscrito volta a atenção a um fenômeno particular, que é o ataque a uma boate em Orlando/EUA, em 2016. Para tanto, buscamos respaldos nos Estudos de Gênero e Feministas, em especial, nas/os autoras/res Saffioti (2013), hooks (2017), Butler (2015), Louro (2008a; 2008b), Meyer (2009), Junqueira (2010; 2015; 2018) entre outras/os. Com base nos dados, consideramos que é necessário que as esferas governamentais organizem políticas públicas específicas de combate à LGBTQIAfobia e as efetivem, sendo fundamentais ações de variados movimentos sociais que buscam combater a violência contra essa população; junto a isso, é basilar o trabalho docente democrático e científico com o intuito de contribuir no combate de todas as formas de violência, de modo que o processo educativo seja parte de uma formação ética e preventiva, de reconhecimento das diferenças, de acolhimento.

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Authors: Luiz Gustavo Pereira da Silva, Hugo Leonardo Pereira Rufino

O processo de ensino é dinâmico e desde o princípio se adapta a realidade de uma determinada época. A educação vem sendo muito influenciada pelo crescimento de novas tecnologias, dentre as quais se destaca a Realidade Aumentada (inserção de elementos virtuais no mundo real), pela sua capacidade de ilustrar conceitos muito abstratos. Para compreender como esta nova tecnologia vem sendo empregada como ferramenta pedagógica no Ensino Médio e os resultados obtidos, este trabalho realiza uma revisão sistemática sobre artigos encontrados em diversas bases de dados científicas. Por meio da análise dos documentos obtidos este estudo exibe um panorama das pesquisas que vem sendo realizadas sobre Realidade Aumentada aplicadas ao Ensino Médio em todo o mundo, suas técnicas, áreas de interesse, desafios e oportunidades. Com base nos resultados encontrados observa-se que a melhora aprendizagem e a motivação em apreender se destacam nos trabalhos analisados e estão em corroboram os resultados encontrados em pesquisas iniciais nesta área.

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Authors: Rosemeire Bom Pessoni, Arquimedes Pessoni

Este estudo retrata e discute a globalização e a internacionalização do ensino superior com ênfase em um dos principais aspectos da internacionalização da educação - a mobilidade acadêmica. Pesquisas nessa área têm crescido substancialmente nos últimos anos e alguns autores têm se destacado no cenário internacional como Altbach e Knight (2007); Gacel-Ávila (2005); Knight (2003, 2005, 2012) e Wilkins e Hubman (2012). No Brasil, diversos autores também têm se dedicado a essa temática, a exemplo de Carvalho e Maia (2014); Dias Sobrinho (2010); Lima e Contel (2011); Lima e Maranhão (2009, 2011); Miura (2006); Morosini (2006, 2014); Silva (2018); Stallivieri (2009, 2017) entre outros, e os dados dos relatórios da OCDE e da UNESCO fundamentam esse estudo. Assim, partir da visão de diferentes autores, esse trabalho visa contribuir para a discussão dos aspectos positivos e negativos da internacionalização, as contradições que esse tema suscita e as suas implicações para as universidades.

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Authors: Adriana Aparecida Dragone Silveira, Barbara Cristina Hanauer Taporosky, Marina Feldman, Lusiane Gonçalves

Nos últimos anos tem crescido o envolvimento do sistema de justiça para a exigibilidade do direito à educação, entendido como judicialização da educação. A literatura do campo tem discutido a ampliação desse fenômeno, relacionado a uma convergência de fatores, como a crescente juridificação da educação, o fortalecimento e a ampliação de instituições como o Ministério Público e a insuficiência das políticas públicas. Considerando estes fatores, o presente artigo objetiva apresentar e analisar um mapeamento das medidas de exigibilidade coletivas judiciais e extrajudiciais para garantia do direito à Educação Infantil no estado do Paraná, buscando identificar possíveis fatores explicativos para esse fenômeno em tal contexto. Para a concretização de tal objetivo, foram analisadas 71 medidas de exigibilidade em 60 municípios, localizadas no sistema de justiça do estado, no período entre 2005 e 2016. Os dados sobre os procedimentos coletivos foram cotejados com o perfil dos municípios de acordo com seu porte, faixa de rendimento médio e taxa de urbanização. Ainda foi analisada a relação da existência de procedimentos com variáveis institucionais do sistema de justiça e taxas de atendimento em creche e pré-escola. Conclui-se que, no Paraná, a requisição coletiva do direito à Educação Infantil tem se dado exclusivamente por iniciativa do Ministério Público, possuindo uma forte relação com suas variáveis institucionais, com maior incidência em municípios não tão pequenos, com maior taxa de urbanização e renda média.

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Authors: Cassio Cabral Santos, Neuza Sofia Guerreiro Pedro, João Mattar

This study aims to evaluate the level of digital competence of higher education professors in Portugal. The methodology used was a survey involving an online self-assessment questionnaire based on DigCompEdu, a framework developed and validated in the European Union. The survey collected data in three dimensions: personal (gender, education level, age group and length of career), teaching (cycle level and course modality), and institutional (institutional category, institutional funding sector and administrative region). Six hundred ninety-five participants answered the questionnaire. Data analysis involved the application of statistical techniques such as Student’s t-test and ANOVA. The results indicated an intermediate proficiency level in the professors' digital competences. No statistically significant effects were detected for variables such as gender, age group, length of career, institutional funding sector or administrative region. However, professors with a higher level of education and who teach at higher education levels (master’s and doctorate) remotely and in polytechnic establishments showed a higher level of digital competence. The study identified needs in terms of developing frameworks that address online higher education and the development of continuios training for professors to foster improvements in their level of digital proficiency.