Laplage em Revista

4-8

Authors: Paulo Gomes Lima

O primeiro número do volume 1 da Laplage em Revista, traz à luz alguns desafios que, embora tenham novos nomes, apresentam antecedentes que nasceram e se desenvolveram a partir da lógica do capital e que influenciaram as políticas e gestão da educação em todo o mundo. Em nível de rememoração didática, para apresentar o conjunto de trabalhos que compõem o presente fascículo, é muito relevante considerarmos uma breve passagem sobre o seu contexto a partir dos anos de 1980 e 1990 em diante.

17-35

Authors: Adriana M. Momma-Bardela; Eric Ferdinando Kanai Passone

O presente artigo apresenta uma leitura crítica sobre o processo histórico da institucionalização das políticas públicas de educação infantil no Brasil. Nesse longo caminho, a infância foi objeto de controle das ações do Estado e da sociedade, distante da atual noção de direito e de dever do Estado de assegurar direitos sociais às nossas crianças. A garantia cidadã do direito à educação infantil, como conquista histórica da mulher, dos movimentos sociais e da sociedade como um todo, retrata um avanço em termos institucionais, culturais e sociais. As recentes formulações jurídicas em torno da educação infantil podem ser compreendidas ora como movimento progressivo ora regressivo no que concerne ao direito à educação dos mais novos.

46-56

Authors: Silmara Aparecida Lopes; Jane Soares de Almeida

Este trabalho tem como propósito uma breve análise do desenvolvimento das políticas públicas voltadas para a educação especial e educação inclusiva e do papel do Estado nesse processo, no recorte temporal de 1988 até 2013. Para facilitar esta reflexão optou-se por dividir o texto em três partes: na primeira serão apresentadas algumas considerações sobre a concepção de Estado no capitalismo; na segunda analisa-se o Estado brasileiro a partir da década de 1990 e na terceira busca-se captar o desenvolvimento da educação especial e inclusiva através da análise de documentos e legislações. Observa-se que as contrapartidas solicitadas pelos organismos multilaterais ao Estado Brasileiro têm sido contempladas quanto à inclusão de alunos com “necessidades educacionais especiais” nas salas regulares com a consequente relação custo-benefício; entretanto, é necessária a discussão em aprofundamento sobre a efetiva qualidade e devolutivas que tais arranjos provocam, objetos que estudaremos nesse artigo.

73-83

Authors: Ailton Bueno Scorsoline

A partir da década de 1990 a Educação Superior Brasileira vem experimentando uma série de impactos em sua estrutura, ocasionados por uma proposta de regulação do Estado sob a linha mestra da avaliação, como instrumento de controle da qualidade. Sob essa ótica, o presente texto discutirá as transformações nos processos de regulação da Educação por parte do Estado Brasileiro desde a última década do século XX e a influência cada vez mais presente de tendências internacionais com vistas à convergência de critérios e parâmetros que levem à configuração de um “padrão de qualidade” transnacional: Acreditação da Educação Superior.

98-114

Authors: Telma Elizabete de Moraes; Silvio Cesar Moral Marques

Norberto Bobbio vê no estado democrático o único meio capaz de colocar as pessoas em igualdade de condições e de garantir a existência e continuidade das liberdades fundamentais, refletindo sobre o contraste que existe entre os ideais democráticos e a “democracia real”. Daí a necessidade de concentrar a discussão entre o que foi prometido e o efetivamente praticado, ou seja, tentar um prognóstico sobre as “promessas” não cumpridas. Para o autor, o termo democracia apresentar-se-ia sob dois aspectos: primeiro como “um conjunto de instituições ou técnicas de governo”, sendo essas o “sufrágio universal, regime parlamentar, reconhecimento dos direitos civis, princípios da maioria”; em segundo lugar, como “um certo ideal a ser perseguido”. Assim, a democracia define-se como técnica de governo e meio empregado para organizar a sociedade e, como ideal, propõe a busca por um fim desejado, i.e., a igualdade entre os homens, somente alcançada pela educação.

125-127

Authors: Lucas Montenegro

Por ocasião da publicação do livro Fundamentos da Educação: recortes e discussões – Vol. II, ocorrida em março de 2015, os profesores Paulo Gomes Lima e Silvio César Moral Marques nos concederam a presente entrevista, destacando a finalidade da obra, o conceito de educação e contribuições para a formação de educadores na atualidade.Paulo Gomes Lima é doutor em Educação Escolar pela Unesp-Araraquara/SP, professor do Departamento de Educação e Ciências Humanas da UFSCar-Campus Sorocaba e docente do mestrado em Educação da mesma universidade. Já Silvio Cesar Moral Marques é doutor em Filosofia pela USP, professor dessa disciplina na UFSCar-Campus Sorocaba lotado no Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades (DGTH) e docente do Programa de Pós-Graduação em Educação.