Vértices (Campos Goitacazes, Online)

19-33

Authors: Renata Flavia da Silva, Lucas Silva Marciano dos Santos

“As mulheres do meu pai”, sexto romance do escritor angolano José Eduardo Agualusa, publicado no ano de 2007, narra duas viagens ocorridas em simultâneo e imbrincadas: a viagem da protagonista Laurentina aos caminhos percorridos por Faustino Manso, seu recém-descoberto pai biológico; e a viagem do narrador, um escritor convidado a fazer um roteiro para um filme, que sonha e delineia a viagem de Laurentina; uma recriação ficcional da viagem realizada pelo próprio Agualusa pela África Austral. Mais que de um exemplo de narrativa de viagens, o presente trabalho objetiva aproximar a obra ao gênero cinematográfico de road movie, destacando mais uma estratégia do autor na composição de seu universo ficcional, já reconhecido pelo uso de estratégias textuais como a sobrevida de personagens, a metaficção, sobretudo em seus aspectos intertextuais, e a adaptação de elementos factuais da história angolana. Para tal, baseamo-nos, primordialmente, nos estudos de Umberto Eco acerca dos “bosques da ficção”; de Shuichi Kato acerca as noções de tempo e espaço; e Linda Hutcheon acerca da metaficção e da adaptação; além de entrevistas e textos jornalísticos que nos auxiliam na compreensão de sua simbiótica construção narrativa.

44-68

Authors: Solange E. Luis

Uma vez conquistado o lugar da nação, a mulher procura o seu lugar na nação. Estas posições serão retratadas através da voz de Deolinda Rodrigues, guerrilheira do maquis e de Eva Rap Diva, rapper angolana. Enquanto a guerrilheira, na luta pela conquista do lugar da nação, silencia a sua voz num diário em prol de uma libertação coletiva, a rapper projecta-a com o microfone, marcando o seu lugar na nação. Ao causar interrupções no discurso dominante, a rapper possibilita novas construções identitárias na nação angolana, que se quer continuamente independente de restritivas amarras engendradas.

84-103

Authors: Lucas Esperança da Costa

No coração da metrópole, entre os anos de 1944 e 1965, a Casa dos Estudantes do Império (CEI) foi responsável pela formação de uma parte da intelectualidade africana que lutou contra o colonialismo português em África. Personalidades como Amílcar Cabral, Agostinho Neto, entre outros, se transformariam em personagens fundamentais nessa luta contra a opressão. O objetivo deste artigo é analisar alguns poemas produzidos por membros da Casa e que estão compilados nas obras Antologias de Poesia da Casa dos Estudantes do Império, tendo como destaque os escritores angolanos. Ademais, para uma melhor compreensão, faz-se necessária uma contextualização histórica da Casa e do seu papel na formação de uma consciência anticolonial e identitária para esses membros, que ecoaria futuramente em seus países de origem.

117-133

Authors: Rozane Afonso Pereira Martins, Severino Joaquim Correia Neto

Este artigo é uma revisão de literatura cujo objetivo é provocar uma discussão teórica quanto às possibilidades de facilitar o processo de ensino e de aprendizagem, nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, dos Institutos Federais de Educação, a partir da implementação de algumas ferramentas digitais do Moodle favoráveis à Aprendizagem Baseada em Problemas e fomentadoras à interdisciplinaridade, a fim de atenuar as dificuldades de aprendizagem dos conteúdos defasados e facilitar as ações colaborativas à aquisição dos novos saberes propostos aos discentes. Assim, a análise realizada quanto aos pressupostos teóricos sobre a Visão das Tecnologias Digitais Educacionais, os Desafios do Ambiente Virtual de Aprendizagem, as Metodologias Ativas da Aprendizagem Baseada em Problemas, a Interdisciplinaridade e a Formação Integral, mostrou-se exitosa ao processo de desmistificação dos paradoxos em torno da perspectiva de integração curricular e na quebra da realidade paradigmática da educação utilitarista que, historicamente, tem condicionado os discentes de Cursos Técnicos ao conhecimento seriado e fragmentado por disciplinas, sem o acesso total à educação plural e globalizada de sua realidade que lhes conduzissem à autonomia e à formação integral.

156-167

Authors: Juliano Gomes da Silva, Francisco Frederico Pelinson Arantes

O Ensino Médio Integrado obteve conquistas, como o Decreto 5.154/04, que o instituiu, a Lei 11.892/08 de criação dos Institutos Federais e a Resolução n° 6 do Conselho Nacional de Educação, com diretrizes curriculares dessa modalidade. Entretanto, a atual reforma do Ensino Médio, Lei 13.415/17, pode prejudicar tal modalidade separando a Educação Profissional da Básica, reduzindo carga horária propedêutica e eliminando disciplinas de Humanas. Diante desse cenário, buscou-se neste trabalho defender a qualidade do Ensino Médio Integrado, no seu formato atual como educação básica e profissional indissociáveis e formação omnilateral, levantando seus possíveis diferenciais para carreira, formação continuada e cidadania, junto a egressos que atuam na indústria petrolífera no norte do estado do Rio de Janeiro. Verificou-se que das 209 pessoas que acessaram o questionário aplicado, 129 responderam e consideraram essa modalidade um diferencial para: o mundo do trabalho (79,1%); base geral e científica (71,3%); busca do ensino superior na área (59,7%) e consciência cidadã (45,7%). Esses resultados reforçam a importância e qualidade do Ensino Médio Integrado enquanto formação indissociável e omnilateral, que reflete positivamente na vida dos seus egressos.

181-193

Authors: Flávio Antônio Zagotta-Vital

O objetivo deste trabalho foi catalogar as espécies dos gêneros Ditassa e Minaria ocorrentes no município de Lavras. Foi realizada a descrição das espécies, e uma chave de identificação. Uma comparação foi realizada com a ocorrência relatada em outros levantamentos realizados, a fim de se identificar a representatividade dessas espécies no município. O trabalho preconizou a consulta no Herbário ESAL, bem como os herbários SPF, HUEFS, JBRJ, NY e UEC, que apresentavam coletas para o município de Lavras. Os resultados do presente estudo foram também comparados com outros cinco estudos realizados, através da análise hierárquica de agrupamento (Two-way Cluster). Foram encontradas cinco espécies: Ditassa eximia, D. lenheirensis, D. mucronata, Minaria acerosa e M. cordata. Quanto ao grau de endemismo, M. cordata ocorreu apenas em Lavras, sugerindo que essa espécie possa ser endêmica do local. A maior similaridade ocorre entre Lavras e a Cadeia do Espinhaço. Mesmo Lavras apresentando uma extensão territorial reduzida, a diversidade dos táxons em questão foi considerável, revelando uma espécie de ocorrência limitada para a região.

635-651

Authors: Pedro Jorge Caetano, Maria Manuela Mendes, Olga Magano

No quadro europeu de uma aposta estratégica em sociedades cada vez mais escolarizadas e inclusivas, o desafio da presença de diferentes culturas nas escolas requer a implementação de políticas que promovam a não discriminação. No entanto, os ciganos Portugueses constituem-se ainda como um grupo cultural e étnico aparentemente imune aos objetivos destas políticas, em virtude do enorme preconceito social e histórico que impende sobre os seus membros. Neste sentido, foi realizada uma investigação visando colocar à prova um conjunto de possibilidades relativas à melhor forma de acolher estudantes ciganos na escola pública. Foram inquiridos 700 alunos não ciganos de 3 escolas do ensino médio da Grande Lisboa. Seguindo a perspetiva de uma sociologia eminentemente compreensiva, foi mobilizado um questionário baseado em cenários com o objetivo de captar junto dos estudantes não ciganos a forma mais conveniente da escola acolher estudantes ciganos discriminados numa outra escola. Os resultados mostram que, para a maioria dos inquiridos, os ciganos devem ser socializados através de procedimentos táticos, ou individualizados por meio de dispositivos morais ou funcionais de modo a serem convenientemente assimilados.

671-683

Authors: Alice de Araujo Nascimento Pereira, Camila França Barros, Olivia de Melo Fonseca

A escola não é um espaço neutro, ela é povoada por sujeitos que possuem marcas de identidade de gênero, raça, classe e orientação sexual, entre outras. A negação de que vivemos numa sociedade que explora e exclui mulheres, negros, a população LGBTQIA+, os pobres, mostra como a escola pode ser o local onde essas opressões são perpetuadas. A educação sexista cria e dissemina as opressões ao mesmo tempo que é calcada nelas; por conseguinte, não pode ser uma educação libertadora, como defendida por Paulo Freire. Porém, a educação pode e deve ter um papel importante a desempenhar no combate às desigualdades e na construção de uma sociedade mais justa. Por isso, é fundamental discutirmos as teorias e práticas de uma educação antissexista. Através de uma análise bibliográfica sobre o tema e relato de experiências no âmbito do Instituto Federal Fluminense, pautaremos a metodologia desse artigo. O objetivo principal deste trabalho é se debruçar sobre ações concretas de uma educação feminista, libertária e afirmativa, que traz à tona as angústias subjetivas e os conflitos coletivos que, desde muito antes da pandemia, afligem-nos e que deixarão marcas profundas em nossa geração.

706-733

Authors: Inny Accioly, Rodrigo de Azevedo Cruz Lamosa

A investigação buscou compreender as competências socioemocionais nas políticas para a formação da juventude frente às transformações no mundo do trabalho e os conflitos sociais no Brasil. A partir do método do materialismo histórico-dialético, busca compreender as múltiplas determinações desta problemática no âmbito da estrutura e superestrutura. Apresenta o debate sobre a influência dos organismos internacionais nas reformas educacionais e sua relação com o mundo do trabalho. Problematiza os fundamentos das competências socioemocionais a partir da análise do histórico da sua implementação nos Estados Unidos. Analisa as competências na reforma do ensino médio e BNCC e sua implementação no projeto das escolas cívico-militares. Por fim, situa as competências socioemocionais frente aos conflitos sociais no Brasil e as perspectivas futuras. Conclui que o fomento das competências socioemocionais apresenta tendência de caráter repressivo/coercitivo que não deve ser ignorada, especialmente no cenário de aprofundamento da crise e acirramento dos conflitos sociais.

756-772

Authors: Renata Spadetti Tuão, Rodrigo de Azevedo Cruz Lamosa

O ano de 2020 foi marcado pela pandemia do Covid-19 que desencadeou políticas de contenção social. Na educação, tais políticas tiveram sua expressão no fechamento das instituições escolares. A organização do capital financeiro em torno da agenda da educação, no decorrer da pandemia, propôs um ajuste com importantes impactos sobre o trabalho realizado nas instituições escolares e, destacadamente, sobre o trabalho docente. Neste artigo, analisamos alguns elementos constitutivos dessa agenda, no período pandêmico, em sua correlação com as estratégias do capital financeiro em curso, desde a década de 1990. Convém compreender as faces da precarização do trabalho docente (SILVA; MOTTA, 2019), a partir da dimensão da responsabilização (EVANGELISTA, 2017) como estratégia de controle do capital financeiro. Direciona-se o trabalho para a análise dos documentos produzidos por duas agências do capital financeiro e as respectivas coalizões operadas pelas mesmas. Como traço de continuidade, percebeu-se que a agenda formulada pelo capital financeiro, no período da pandemia, tem estreita relação com a agenda da Educação para Todos e com os elementos produtores da precarização do trabalho docente.

788-802

Authors: Fábio Araujo Souza

Este artigo traz uma pesquisa cujo método se baseia no materialismo histórico e no dialético e objetiva esgotar as determinações do objeto de análise desvelando sua pseudoconcreticidade até chegar a sua essência. A proposta do Novo Fundeb, promulgada no Congresso Nacional (EC 108/20), apresenta-se como panaceia para os males do financiamento da educação básica no país. Contudo, os problemas do Fundeb criados pela EC 53/06 se acentuam com a nova EC 108/20. A capitalização da educação básica pública encontrou terreno fértil no novo mecanismo permanente de financiamento. Entre os elementos mais questionáveis, estão: a lógica mercantil na repartição do ICMS (quota-municipal) e da complementação do Fundeb (2,5%); a centralidade na elevação dos índices de aprendizagem – que pode gerar disputa injusta entre as redes com maior disponibilidade de recursos e as com menor; a consolidação da meritocracia e de possíveis fraudes nos indicadores; a inviabilização do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) diante da nada generosa complementação do ente que mais arrecada tributos no país. Embora recheado de termos progressistas, do ponto de vista prático, o Novo Fundeb, provavelmente, não universalizará com qualidade a educação básica brasileira, assim como ocorreu com seu antecessor.

425-436

Authors: Washington Elias Paes, Carlos Mágno Domás da Silva

O objetivo deste artigo é analisar as concepções de criatividade que embasam as proposições presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no componente curricular Língua Portuguesa. Justifica-se tal estudo pela crescente relevância socialmente atribuída à criatividade e à sua expressão. Inicia-se pela análise de alguns conceitos e perspectivas sobre o fenômeno da criatividade. Em seguida, analisam-se as ocorrências do termo “criatividade” e cognatos na BNCC, buscando relacionar as manifestações do documento às concepções teóricas discutidas previamente. Por fim, destacamos que, apesar do uso frequente de termos como “criativo”, nas seções de Língua Portuguesa da BNCC, não encontramos uma abordagem sistemática e crítica do tema. A criatividade está vinculada, sobretudo, à produção textual, em especial à construção de narrativas ficcionais. Em sentido sócio-histórico, é tratada de forma pragmática e imediatista, estando presente apenas quando demonstrada por resultados, isto é, na criação de processos e produtos que atendam a demandas. A metodologia de pesquisa fundamenta-se na revisão de tipo bibliográfica.

461-483

Authors: Renata Gaudard Pacheco, Jorge Augusto de Souza Santos, Alexandre Mioth Soares

O presente trabalho teve por objetivo a caracterização das questões de Biologia do Exame Nacional do Ensino Médio e do Vestibular Estadual do Rio de Janeiro. Os temas analisados neste estudo foram: Introdução à Vida, Bioquímica, Biologia Celular, Tecidos Animais, Seres Vivos, Anatomia e Fisiologia Comparadas, Genética, Evolução, Ecologia e Ciências Ambientais e Morfologia, Fisiologia dos Vegetais. Como resultado, foram encontradas 320 questões de Biologia no Vestibular Estadual, entre os anos de 1997 e 2020, e 396 no ENEM, entre os anos de 1998 e 2019. O Vestibular Estadual foi caracterizado pelo predomínio de questões relacionadas à estrutura e ao funcionamento do corpo humano, enquanto que o ENEM se caracterizou pelo predomínio de questões de Ecologia e Meio Ambiente. Espera-se que este trabalho sirva de base para o melhor entendimento das diferenças entre esses dois modelos de avaliação de acesso ao ensino superior.

501-514

Authors: Cristiane Lourenço

Estudos voltados para a análise das relações raciais mostram que, no Brasil, a leitura social do fenótipo se constitui em um dos principais elementos de classificação social. Diante disto, este trabalho se propõe a investigar, à luz das Ciências Sociais Aplicadas e com base nos teóricos que tratam do tema, como tais categorias foram construídas e ressignificadas quando se trata de avaliação de políticas sociais no estado brasileiro. Nossa intenção com este artigo é realizar uma análise teórica a respeito da produção de indicadores sociais tendo como elemento central as categoriais sociais pretos e pardos. Seu desenvolvimento encontra-se estruturado da seguinte forma: iniciamos com a Teoria dos Campos de Pierre Bourdieu como um dos elementos teóricos que baseiam este estudo. Em seguida o artigo aborda a forma como as relações raciais no Brasil são construídas e reproduzidas. O texto se encerra com a busca em compreender a importância da escolha e construção de indicadores para a avaliação de políticas sociais.

526-537

Authors: Maria de Fátima Vieira de Sousa, Jaise Silva Ferreira

A maquiagem para a área dos olhos é utilizada por muitas mulheres em todo o mundo. O rímel, lápis de olho, delineador e sombra para as pálpebras são alguns dos cosméticos utilizados. O objetivo deste estudo foi avaliar o conhecimento das mulheres de Campos dos Goytacazes-RJ sobre os possíveis efeitos adversos da maquiagem para a área dos olhos e o possível conhecimento e utilização do Sistema de Notificação em Vigilância Sanitária (NOTIVISA) para registro, em caso de ocorrência desses efeitos. Foi enviado um formulário on-line por meio das mídias sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp. Foram entrevistadas 196 mulheres, dentre elas 159 residentes da cidade de Campos dos Goytacazes-RJ. A pesquisa revelou que 64,8% das mulheres entrevistadas desconhecem os efeitos adversos que a maquiagem para a área dos olhos pode causar, 79,9% não conhecem o sistema NOTIVISA e 95,0% nunca o utilizaram. Sugere-se o desenvolvimento de formas de divulgação do sistema NOTIVISA e campanhas de conscientização do uso desses produtos cosméticos, principalmente por serem considerados produtos inofensivos à saúde.

560-579

Authors: Laura de Azeredo Santos, Bárbara Castro Alves da Silva, Karina Cardoso Ramos Silva, Renan Costa dos Santos, Esterfani Melo de Sousa, Raquel de Azeredo Muniz, Amilcar Brum Barbosa

O presente estudo objetiva descrever as ocorrências de branqueamentos dos corais e de outros cnidários bentônicos no costão rochoso da Praia do Forno (Arraial do Cabo, RJ), observadas em fevereiro (verão) e maio (outono) de 2019, relacionando-as com possíveis eventos de aquecimento das águas superficiais do oceano. As cartas de anomalias térmicas foram obtidas pelo INMET e os trabalhos de campo foram desenvolvidos baseados no Protocolo AGRRA. Foram utilizados dois transectos de 10 m de comprimento, colocados de forma contínua e paralelos ao eixo maior do costão rochoso, onde foram distribuídos quadrats de 36X36 cm, nas posições demarcadas em: 1, 3, 5, 7 e 9 m ao longo destes transectos e fotografados para obtenção dos dados. Foram calculados: o número total de colônias, número de colônias branqueadas e a média da área de cada espécie de cnidário bentônico afetada por diferentes intensidades de branqueamento (fraco ou forte). Quatro espécies de cnidários bentônicos foram identificadas, dentre estas, Millepora alcicornis e Palythoa caribaeorum sofreram branqueamento forte e fraco, com aumento principalmente do branqueamento forte no mês de maio – período antecedido, por anomalia térmica de valor 2,0 oC durante todo o mês de março e na segunda quinzena de abril; enquanto Siderastrea stellata e Zoanthus sp. não sofreram branqueamento.

590-607

Authors: Elton Santos Franco, Júlia Araújo Camargo, Nathalia Pereira Hirle, Izabel Cristina Marques

Este trabalho teve como objetivo avaliar a eficiência do carvão ativado para remoção de ácidos haloacéticos em águas sintéticas a fim de simular sua formação nas redes de abastecimento. A partir de um método validado por extração líquido-líquido associado à cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massas (ELL-CG-EM), foram preparadas soluções sintéticas nas concentrações 58 e 116 μg.L-1, sendo a primeira abaixo e a segunda acima do valor máximo permitido (80 μg.L-1) pela Portaria da Consolidação n.º 5 de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde. As análises foram feitas em escala laboratorial e a partir dos resultados obtidos pode-se comprovar que a filtração com carvão ativado granular é eficiente na remoção dos ácidos haloacéticos, visto que houve remoção de no mínimo 77% dos subprodutos.

16-44

Authors: Ana Murgida

Desde a perspectiva da antropologia de risco e desastres, pesquisamos a produção e consolidação de vulnerabilidades sucessivas imbricadas na construção social de risco de desastre causado pela contaminação industrial no Norte dos campos petrolíferos da província de Neuquén na Patagônia Argentina. O caso da comunidade mapuce Nehuen Kura é o eixo de análise que integra histórica- e processualmente diferentes aspectos de vida das comunidades localizadas em ambientes degradados às vezes até em uma situação de "zona de sacrifício". Caracterizamos os efeitos diretos das intervenções extrativistas nos ambientes naturais e construídos, e também os efeitos das normas estaduais que acompanham o modelo de desenvolvimento, e do acesso aos bens comuns para as comunidades originárias e as empresas extrativas. Desenvolvemos uma etnográfica crítica e usamos estratégias metodológicas múltiplas, para demonstrar as formas de controle - ou sua falta - frente ao desastre lentamente gerado, assim como as expressões culturais de sofrimento relacionadas aos efeitos do desastre e do risco. Isso permite perceber variáveis qualitativas e indicadores para incorporar a subjetividade através da categoria do sacrifício, o que acompanha as estratégias de adaptação locais. Desse modo geramos uma contribuição para as discussões em torno da definição e dos usos da vulnerabilidade social no quadro dos riscos de desastre que acompanham os projetos de desenvolvimento.

69-97

Authors: Norma Valencio

A decretação de emergência tem sido uma prática recorrente da administração pública, a qual anuncia a existência de uma crise não manejável dentro das rotinas de gestão. Tal anúncio gera um lastro legal para a alteração do modo de captação e utilização dos recursos públicos bem como do tipo de relação sociopolítica entre a autoridade governamental e os cidadãos. Quando a decretação de emergência deixa de ser uma prática excepcional e se normaliza, a despeito de quais sejam os desastres que a justifiquem, abre-se uma preocupante brecha passível de ameaçar os pilares da vida democrática. Este ensaio sociológico focaliza a problemática acima analisando os principais aspectos salientados no debate internacional no assunto e ilustra com aspectos da dinâmica de desastres no Brasil. Os resultados apontam para os riscos que os dispositivos legais de emergência oferecem como mecanismo tríptico – ético, prático e lógico-operativo – passível de reorientar as instituições públicas para finalidades antidemocráticas.

129-150

Authors: Thaís Lopes Cortes

O presente artigo se propõe a discutir aspectos centrais dos processos de remoções, por meio do Programa “Morar Feliz”, a que foram suscetíveis os moradores de Ururaí, sob a justificativa do “risco” das inundações. Desse modo, apresentamos as contradições do maior programa habitacional desenvolvido no interior do Brasil. Partimos da premissa que a centralidade do “Morar Feliz” não está em garantir moradia em condições dignas aos sujeitos reassentados, conquanto, o objetivo fulcral foi promover processos de expropriação, que permitiram a revalorização do espaço urbano e a abertura de novos nichos de valorização para o capital, ao passo que exasperou a condição de vida dos reassentados, que passaram a conviver com um quadro de sucessivas expropriações e negações de direitos. Para tanto, a discussão apresentada teve como referência de análise o banco de dados do Núcleo de Pesquisas e Estudos Socioambientais da Universidade Federal Fluminense (NESA/UFF Campos). Constatamos que o programa atua em similitude com a trajetória histórica da materialização da política habitacional brasileira, que é a de remover sujeitos que se encontram nos arcos de valorização fundiária, destacando-se a manufatura do consenso pelo discurso do “risco”.

180-200

Authors: Leandro Fernandes Viana, Teresa de Jesus Peixoto Faria

Este trabalho foi desenvolvido no campo interdisciplinar das pesquisas sobre a Percepção Ambiental. A problemática ambiental requer cada vez mais ampliar os debates das relações entre os seres humanos e o seu ambiente, especialmente quando considerada as mudanças climáticas, a percepção das transformações ambientais, e as interferências humanas nesse processo. Este artigo busca analisar a dinâmica de luta de moradores da praia de Atafona, distrito de São João da Barra/RJ, tendo como exemplo a erosão costeira/marinha e as inundações que afetam o cotidiano e os modos de vida dos moradores. O objetivo foi desenvolver uma análise das dinâmicas adaptativas e da percepção de moradores na “linha de frente” da erosão costeira/marinha, que ocorre no Pontal de Atafona, em São João da Barra/RJ. Neste contexto, a partir da realização de entrevistas com moradores na “linha de frente” e interlocutores da pesquisa, destacam-se algumas das dinâmicas adaptativas e modos de coexistência, com foco nos aspectos humanos no processo de organização e percepção ambiental.

213-233

Authors: Gabriela Scotto

As corporações mineradoras investem significativos recursos financeiros e humanos em propaganda e campanhas publicitárias veiculadas na televisão, na imprensa escrita e nas redes sociais. Com isto buscam não só propagar suas "boas" ações sociais e ambientais, como também divulgar a crença na mineração como uma atividade econômica sustentável e sem riscos. No artigo nos perguntamos pela força política que as imagens (fotografias, vídeos, memes etc.), veiculadas publicamente após os desastres provocados pela ruptura de barragens de rejeitos da mineração – como os ocorridos no Brasil em 2015 e 2019, têm para "sujar a reputação" de corporações mineradoras como, por exemplo, a Vale. Para responder essas questões recorremos ao conceito de políticas da invisibilidade e ao de potencial político das catástrofes formulados por Ulrich Beck. Concluímos que os grupos e movimentos críticos da mineração têm um papel fundamental no estabelecimento dos nexos causais entre o que aconteceu (o “presente” das imagens) e os processos sociais, econômicos e políticos (o “passado” das imagens) que antecederam aos desastres e os explicam.

256-283

Authors: Samira Younes Ibrahim, Luiz Henrique de Sá, Catalina Revollo Pardo, Marta de Araújo Pinheiro

Nos últimos anos, profissionais de diversas áreas de conhecimento têm demonstrado interesse crescente pelo tema desastres, com aumento de atores nesse campo, sejam eles vinculados às instituições públicas, privadas, ONGs ou voluntariado, além de grande número de pesquisadores. Este artigo tem como objetivo realizar uma reflexão crítica sobre três desastres ocorridos no Brasil – Vale do Cuiabá (2011), Samarco (2015) e Vale (2019), assim como as possíveis contribuições para a atuação profissional na área. Foram realizadas pesquisas documental e bibliográfica. Os resultados mostram conexões entre os três desastres, destacando-se a atenção primária em saúde como território e recurso em desastres. Este trabalho pretende contribuir para que as ações de profissionais e pesquisadores possam partir de uma demanda centrada nas pessoas e nas comunidades afetadas, com recomendações necessárias para atuação.

299-314

Authors: Marcos Barreto de Mendonça, Alessandra Conde Freitas

O marco de Sendai preconiza o desenvolvimento de uma cultura que promova a participação da população na gestão dos desastres, para a qual são importantes ações de educação para redução de riscos de desastres (ERRD) nos ambientes formal, não formal e informal. Pesquisas e práticas sobre ERRD são relativamente recentes, evidenciando uma necessidade urgente de se avançar na concepção de metodologias para a realização dessas ações. Em novembro de 2019, em Campos dos Goytacazes, foi realizado o minicurso “Ações educativas para a redução de riscos e desastres” para participantes do II Seminário Internacional de Riscos e Desastres Socioambientais, tendo sido ministrado pelos autores deste trabalho. O objetivo principal do artigo é apresentar e discutir os resultados da parte prática do curso em que os participantes, organizados em grupos de cinco, elaboraram jogos para serem utilizados em ERRD. Entre os aspectos observados nos materiais elaborados, constatou-se uma abordagem interdisciplinar do tema, a preocupação com sua contextualização com a realidade local e a promoção da interatividade e da troca de saberes.

325-350

Authors: Érica Terezinha Vieira Almeida

Considerando a pandemia da Covid-19 e seu espraiamento no país, em especial entre a população residente nas periferias e favelas brasileiras, negra, pobre e precarizada do ponto de vista do trabalho e do acesso aos direitos fundamentais, o artigo propõe uma reflexão sobre o conjunto de desafios postos ao enfrentamento desta pandemia no município de Campos dos Goytacazes/RJ. Sob a perspectiva dos desafios, o artigo procura enfatizar o contexto socioeconômico e político no qual o país e o município se encontram, destacando o crescimento do desemprego e da precarização do trabalho e, paradoxalmente, o desmonte dos direitos sociais e da Política de Seguridade Social com as contrarreformas neoliberais, que não só agravaram a desigualdade social, como vêm dificultando a implementação das respostas necessárias ao enfrentamento dessa pandemia.

372-401

Authors: Wesley Moraes de Lira, Renan Caldas Correia, Marcos Paulo Rodrigues Montenegro, Tharcisio Cotta Fontainha

O avanço rápido de casos de Covid-19 no Brasil e no mundo tem gerado a necessidade de construção de hospitais de campanha (HC) para atendimento da população. Todavia, a construção de tais HC também tem gerado dificuldades de gestão dos diversos stakeholders envolvidos, e por isso a presente pesquisa visa analisar o relacionamento de stakeholders na construção de HC através da Stakeholder Theory. Considerando os HC construídos no estado do Rio de Janeiro como caso típico de complexidade acerca dos diferentes tipos de gestão privada e pública, são analisados 16 HC do estado. Os resultados revelam estruturas de relacionamento semelhantes nos HC financiados pela iniciativa privada, estadual e municipal. Todavia, as diferenças associadas a maior clareza no fluxo de ideais, influências e interesses dos stakeholders envolvidos nos HC de iniciativa privada representam evidência de que esse aspecto da gestão de stakeholders resulta em maior sucesso no resultado entregue à população – o que reforça os princípios da Stakeholder Theory. Tais resultados podem subsidiar a ação de profissionais envolvidos na construção de HC no Brasil, e também servir de insumo para pesquisas futuras sobre gestão de stakeholders em operações de desastres.

667-686

Authors: Marcela Soares

Este artigo, por meio da Teoria Social de Marx e do pensamento social brasileiro marxista, objetiva analisar a precariedade do trabalho, a superexploração da força de trabalho e a mistificação da precarização com a expropriação de direitos. Dessa forma, destaca as particularidades do capitalismo dependente brasileiro e as marcas da escravidão colonial com a apreensão do sentido da expropriação do trabalho e da exportação de excedente econômico. Ressalta, ao final, o atual período ultraneoliberal potencializado pelo governo de Jair Bolsonaro, com o reforço da cultura do “empreendedorismo” via “teologia da prosperidade”, aprofundando os retrocessos dos direitos do trabalho.

706-726

Authors: Ana Paula Ornellas Mauriel

O texto traz como foco a relação entre a repressão à classe trabalhadora e as formas assistenciais conservadoras. Parte-se da hipótese que tal articulação constitui um dos eixos estruturantes das políticas sociais no capitalismo dependente brasileiro. O artigo é um ensaio com revisão bibliográfica que parte da crítica marxista da política social, utilizando a categoria capitalismo dependente como guia de análise. Tomando alguns dos principais fundamentos da formação econômico-social brasileira, busca-se problematizar como os padrões dependentes, embora mudem de forma, se apresentam em elementos estruturantes do Estado e das políticas sociais. A partir disso, busca-se analisar como assistência e repressão interagem sob o neoliberalismo, particularmente a partir do agravamento da crise do capital após 2008. Conclui-se que estamos diante de um novo padrão de enfrentamento da “questão social” no Brasil, onde se acentua o avanço do conservadorismo no campo assistencial e ações mais punitivas e coercitivas via política penal.

748-771

Authors: Rodrigo Silva Lima

O artigo resulta de levantamento bibliográfico e de pesquisa-ação junto ao Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS 7ª Região). Objetiva problematizar a concepção de infância e a dimensão coercitiva da assistência social. Diante da violência promovida pelo Estado, a infância pauperizada, longe de uma ilusória felicidade, tem recebido duros golpes. A proteção social, que tem na política de assistência social um dos seus principais pilares, tem revelado inúmeras contradições. Estas ficaram mais evidentes no período dos grandes eventos internacionais, quando a criminalização dos pobres por parte do Estado e as contradições inerentes às políticas sociais culminaram em violações dos direitos de crianças e adolescentes. Chega-se à conclusão de que o Estado atende aos interesses econômicos das classes dominantes ao reprimir a população, independente da faixa etária. E o CRESS, como conselho profissional que orienta e fiscaliza o exercício profissional de assistentes sociais, mesmo sem ser um movimento social ou um sindicato, tem desempenhado um papel legítimo na organização política e contribuído para a mobilização da sociedade civil na garantia de direitos do público infantojuvenil e no enfrentamento à coerção estatal.

787-804

Authors: Fernanda Kilduff

O objetivo deste artigo é analisar o racismo e a desigualdade social como fundamentos do superencarceramento no Brasil. Na primeira seção, debate-se a relação entre seletividade punitiva e racismo estrutural, em perspectiva histórica. Na segunda, analisa-se a relação entre rebaixamento das condições de vida da população pelo processo de contrarreformas neoliberais; o aumento do encarceramento e a naturalização de práticas desumanizadoras no âmbito prisional. Na terceira seção, realizam-se apontamentos sobre o aumento do encarceramento feminino no Brasil pelo delito de tráfico de drogas. Nas considerações finais, destaca-se que, na fase neoliberal do capitalismo, o racismo estrutural que perpassa o sistema de justiça criminal encontra renovados argumentos na “guerra às drogas”, para legitimar o superencarceramento de mulheres, principalmente, pobres e negras. Os resultados indicam que a O método utilizado é o materialista-dialético. A partir da perspectiva da totalidade social, busca-se capturar as complexas e múltiplas determinações que constituem o objeto. A metodologia de pesquisa fundamenta-se na revisão de tipo bibliográfica e documental.

820-833

Authors: Mariana Setúbal Nassar de Carvalho

O marco jurídico-normativo da política de saúde, que teve suas bases no movimento sanitário brasileiro e foi consubstanciado no Sistema Único de Saúde (SUS), é marcado em sua concepção por uma visão ampliada pautada na universalidade do acesso e da saúde enquanto um direito humano, e que, portanto, não pode estar regulado pelo mercado. Contudo, desde seus primórdios, que remontam a Constituição Federal de 1988, o SUS vem sofrendo os efeitos da contrarreforma do Estado – a despeito de resistências por parte dos movimentos sociais –, traduzidas especialmente na implementação de modelos de gestão privatizantes e no desfinanciamento público, a exemplo da Ementa Constitucional nº 95/2016. Este é um cenário particularmente dramático no contexto atual de pandemia da COVID-19, que desvela o efeito devastador do sucateamento dos serviços de saúde, atravessados ainda pela histórica desigualdade social brasileira, que possui impactos particularmente nefastos para a população mais pauperizada de pretos e pardos.

851-870

Authors: Áurea Cristina Santos Dias

O aumento dos deslocamentos forçados no mundo tem sido evidenciado por dados de organizações internacionais. O artigo contextualiza a migração internacional contemporânea no Brasil como um dos múltiplos fenômenos articulados ao fôlego de expansão capitalista, especialmente a partir dos anos 2000, quando se intensificaram a imigração fronteiriça de nacionalidades haitiana, congolesa, bengali e senegalesa. A partir de referências bibliográficas e análise documental, discutimos que, a despeito de termos conquistado uma legislação reconhecidamente avançada em relação ao refúgio e uma recente lei de migração, no Brasil, a administração estatal da questão migratória se dá muito mais com controle e seletividade, através de mecanismos jurídicos extraordinários, do que com garantias, conduzindo um processo de inclusão e exclusão de imigrantes que remonta aos antecedentes da política migratória brasileira e se alinha ao discurso e práticas internacionais, com crescente perspectiva securitária que delimita a imigração como questão de segurança nacional e criminalizante. Evidencia-se, especialmente a partir de 2016, o afastamento brasileiro dos compromissos internacionais de proteção aos direitos humanos dos migrantes, o que tem causado situações concretas no cotidiano desses sujeitos como ausência ou dificuldade de acesso a serviços de atendimento, perpetuação da situação de migração provisória ou indocumentada.

889-906

Authors: Milena Fernandes Barroso

A pandemia do novo coronavírus atingiu o planeta colocando em evidência a crise estrutural do capital e, longe de se revelar como uma infecção democrática, provocou o colapso em diversos países, pondo em relevo as contradições, as desigualdades e os limites do capitalismo como modo de produção e reprodução da vida. Neste artigo, buscamos uma aproximação à análise da violência contra as mulheres nesse contexto, entendendo-a também como produto e produtora desse sistema, que necessita de forma particular e exponencial do trabalho e do corpo-território das mulheres para a sua manutenção. Assim, a partir de uma leitura ampliada da violência contra as mulheres, o texto aponta conexões entre diversas expressões dessa violência e a sua centralidade para as novas formas de acumulação de capital em tempos de crise, que, no contexto da pandemia, se agudizam na exploração e opressão cada vez maiores das mulheres, em particular das mulheres racializadas.

928-951

Authors: Renata Martins de Freitas

É visível no dia a dia das grandes cidades o crescimento do número de pessoas que vivem em situação de rua, reproduzindo suas vidas a céu a aberto, desnudando as grandes contradições do sistema capitalista gerador de desigualdades, pauperismo e barbárie. O presente artigo busca apreender este “fenômeno” como uma expressão da “questão social” no seio da sociedade capitalista contemporânea, suas características e as respostas do Estado nas tramas do urbano mediante análise crítica e histórica sobre pesquisas amplamente difundidas, censos desenvolvidos a partir de referencial teórico marxista. Detecta-se a permanência da filantropização desta expressão da “questão social”, assim como de respostas baseadas na repressão e criminalização em nome da “ordem”, do “progresso” e do desenvolvimento nas cidades, mas também a institucionalização de serviços e direitos voltados a este grupo populacional nos últimos anos.