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Revista Brasileira de Direito Processual Penal

Number V4N3, 2018

No articles found.

Number V4N2, 2018

  • 11
    Crítica científica de "Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados" - Apontamentos sobre a inconstitucionalidade da Lei 12.654/2012
    Authors: Rodrigo Grazinoli Garrido
    Number of views: 227
  • 13
    Editorial: Instrumentos e práticas de suporte para a realização dos objetivos de Ciência aberta – Por uma revisão de dados no Direito Processual Penal
    Authors: Bruna Capparelli
    Number of views: 1346
  • 22
    Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva
    Authors: Fábio Agne Fayet, Roberta Eggert Poll
    Number of views: 240
  • 31
    Editorial dossiê “Sistemas processuais penais e imparcialidade judicial”: Imparcialidade e prova no processo penal – reflexos sobre a iniciativa probatória do juiz
    Authors: Lorena Bachmaier Winter
    Number of views: 357
  • 33
    Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados
    Authors: Antonio Henrique Graciano Suxberger, Valtan Timbó Martins Mendes Furtado
    Number of views: 274
  • 34
    Fundamento central do direito à não autoincriminação
    Authors: Heloisa Rodrigues Lino de Carvalho
    Number of views: 225
  • 36
    A centralidade do juízo oral no Sistema Acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal
    Authors: Raphael Jorge De Castilho Barilli
    Number of views: 217
  • 39
    O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado
    Authors: Renato Stanziola Vieira
    Number of views: 224
  • 41
    Imparcialidade judicial e atividade probatória no Tribunal Penal Internacional
    Authors: Ana Beltrán Montoliu
    Number of views: 217
  • 41
    A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante
    Authors: Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee
    Number of views: 241
  • 44
    Paridade de armas, imparcialidade do Judiciário e o papel das partes na investigação preliminar: a perspectiva da justiça criminal italiana
    Authors: Stefano Ruggeri
    Number of views: 322

Number V4N1, 2018

  • 15
    Editorial: Instrumentos e práticas para a Ciência aberta no Direito processual penal - perplexidades e algumas possibilidades
    Authors: Bruna Capparelli, Nereu José Giacomolli
    Number of views: 1437
  • 19
    Hermenêutica, prova e decisão
    Authors: Michele Taruffo
    Number of views: 394
  • 19
    O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa
    Authors: Patrick Cacicedo
    Number of views: 227
  • 23
    A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro
    Authors: Isabela Aparecida de Menezes, Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares
    Number of views: 565
  • 27
    Standards de cientificidade como critérios de admissibilidade da prova científica
    Authors: Juan Manuel Alcoceba Gil
    Number of views: 290
  • 31
    Os perigos da probabilidade e da estatística como ferramentas para a valoração probatória-jurídica
    Authors: Ana Sánchez-Rubio
    Number of views: 414
  • 31
    As Abordagens Policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial
    Authors: Gabriela Ponte Carvalho, Evandro Piza Duarte
    Number of views: 392
  • 31
    Persecução penal: investigação, juízo oral e etapa recursal
    Authors: Francisco Ortêncio de Carvalho
    Number of views: 282
  • 32
    Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista
    Authors: Rafael Fecury Nogueira
    Number of views: 288
  • 33
    Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência
    Authors: Jordi Ferrer Beltrán
    Number of views: 219
  • 37
    Editorial dossiê "Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos"
    Authors: Gustavo Badaró
    Number of views: 474
  • 37
    Do princípio da proporcionalidade e sua aplicação no mandado de detenção europeu
    Authors: Túlio Felippe Xavier Januário
    Number of views: 247
  • 38
    A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
    Authors: Flaviane Baldasso, Gustavo Noronha de Ávila
    Number of views: 438
  • 47
    A prova no processo penal
    Authors: Paolo Ferrua
    Number of views: 501

Number V3N3, 2017

  • 14
    Editorial dossiê “Oralidade e garantias processuais penais”: de qual oralidade podemos falar?
    Authors: Flaviane de Magalhães Barros
    Number of views: 218
  • 17
    Editorial: A avaliação do Impact Factor na publicação científica de Direito Processual Penal
    Authors: Bruna Capparelli, Nereu José Giacomolli
    Number of views: 1444
  • 18
    Editorial: O pesquisador e a pesquisa em ciências criminais na contemporaneidade
    Authors: Caíque Ribeiro Galícia
    Number of views: 250
  • 21
    A oralidade no processo penal a partir da noção de compreensão cênica
    Authors: Gabriel Rodrigues de Carvalho
    Number of views: 236
  • 22
    La renuncia a las garantías del juicio oral por medio del procedimiento abreviado en Chile
    Authors: Cristián Riego
    Number of views: 387
  • 26
    Cultura Inquisitória e as Falsas Oralidades
    Authors: André Rocha Sampaio, Marcos Eugênio Vieira Melo
    Number of views: 228
  • 27
    Verdade Real e a Impossibilidade de Condenação após Manifestação do Ministério Público por Absolvição
    Authors: Rafael de Deus Garcia
    Number of views: 241
  • 29
    A oralidade no novo código de processo penal da nação Argentina
    Authors: Leonel González Postigo, Tobías José Podestá
    Number of views: 256
  • 34
    A construção participada da decisão penal no estado democrático de direito: a garantia de participação das partes, pelo contraditório, na composição da decisão justa e legítima
    Authors: Flávio da Silva Andrade
    Number of views: 231
  • 35
    Contraditório público e oral como garantidor de um processo penal democrático constitucional
    Authors: Thiago Miranda Minagé
    Number of views: 225
  • 37
    A busca pessoal no direito brasileiro: medida processual probatória ou medida de polícia preventiva?
    Authors: Gisela Aguiar Wanderley
    Number of views: 284
  • 39
    Processo penale e prescrizione nel quadro della giurisprudenza europea. Dialogo tra sistemi o conflitto identitario?
    Authors: Michele Caianiello
    Number of views: 412
  • 41
    Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF
    Authors: Augusto Jobim do Amaral, Paulo Saint Pastous Caleffi
    Number of views: 375

Number V3N2, 2017

  • 10
    Editorial dossiê "Investigação preliminar, meios ocultos e novas tecnologias"
    Authors: Manuel Monteiro Guedes Valente
    Number of views: 616
  • 12
    Editorial: O fascínio do conhecimento do Direito Processual Penal na era do “protagonismo jurisdicional” e da comunicação científica digital
    Authors: Bruna Capparelli
    Number of views: 3530
  • 22
    Editorial: Controle por pares e a função do revisor – premissas e orientações para uma avaliação consistente
    Authors: Vinicius Gomes de Vasconcellos
    Number of views: 543
  • 26
    A Lei nº 13.344/2016 e as novas técnicas de localização de vítimas e suspeitos de crimes de tráfico de pessoas: eficácia, legalidade e conformação constitucional
    Authors: Cleopas Isaías Santos, Samyr Béliche Vale
    Number of views: 783
  • 26
    Medidas cautelares pessoais, poder geral de cautela e a taxatividade mitigada
    Authors: Pedro Machado de Almeida Castro
    Number of views: 535
  • 28
    Il “captatore informatico” come strumento di ricerca della prova in Italia
    Authors: Francesco Caprioli
    Number of views: 3429
  • 28
    O protagonismo dos sistemas de tecnologia da informação na interceptação telefônica: a importância da cadeia de custódia
    Authors: Antonio Eduardo Ramires Santoro, Natália Lucero Frias Tavares, Jefferson de Carvalho Gomes
    Number of views: 607
  • 28
    Gênese da reforma constitucional do “giusto processo” na Itália
    Authors: Paolo Ferrua
    Number of views: 3426
  • 28
    Notas sobre a política de monitoração eletrônica no estado do Rio de Janeiro
    Authors: Thiago Bottino, Fernanda Prates
    Number of views: 604
  • 30
    Na contramão do discurso midiático: uma perspectiva garantista da atuação do delegado ou da delegada de polícia
    Authors: Soraia da Rosa Mendes, Patrícia Tiraboschi Burin
    Number of views: 818
  • 38
    Questões político-criminais e processuais penais sobre a investigação criminal de chacinas protagonizadas por facções criminais nos presídios brasileiros
    Authors: Priscilla Placha Sá
    Number of views: 552


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